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941.
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Código das sociedades comerciais : anotadoPublication: Porto : Vida Económica, [D.L. 1998]Description: 625, [7] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50288] (1).
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942.
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1998Description: XLVIII, 1404 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50289] (1).
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943.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares IRSPublication: Porto : Vida Económica, 1998Description: 319 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50291] (1).
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944.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, IRCPublication: Porto : Vida Económica, 1998Description: 342 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50290] (1).
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945.
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I.R.S. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ;I.R.C. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ;C.A. : código da contribuição autárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 791 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50292] (1).
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946.
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Regime jurídico dos cheques sem provisão / [anot.] Américo BacelarPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 283 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50294] (2).
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947.
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Legislação turística : actualizada / Paula QuintasPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 455 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50307] (1).
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948.
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Regime jurídico do arrendamento urbano : anotado e comentado / Armando BragaPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 487 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50301] (1).
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949.
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Itinerário jurídico dos seguros / (anot.) F. C. Ortigão de Oliveira, Maria Manuel BustoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 843 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50303] (1).
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950.
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Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais : aprovado pelo decreto regulamentar nº 23-95, de 23 de Agosto com remissões relativas à integração dos respectivos artigosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1997Description: 313 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50299] (1).
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951.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes e regulamento de estruturas de aço para edifíciosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 215 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 272 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50300] (1).
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952.
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Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Dec.-Lei n 215/98, de 1 de JulhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 406 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50302] (1).
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953.
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O novo código do notariadoPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 127 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50309] (1).
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954.
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Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógicaPublication: Porto : Porto Editora, 1998Description: 128 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50346] (1).
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955.
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Lei do referendo : Lei n 15-A/98, de 3 de AbrilPublication: Porto : Porto Editora, 1998Description: 80 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50392] (1).
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956.
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Adenda ao código de processo tributárioPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997Description: 51 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50394] (1).
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957.
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Novo regulamento das custas dos processos tributários e nova tabela dos emolumentos dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) : aprovados pelo Dec.-Lei n 29/98, de 11 de FevereiroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 69 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50418] (1).
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958.
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Código penal : notas remissivas e legislação complementar : [adenda]Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 34 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50416] (2).
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959.
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Código cooperativo : Lei n 51-96, de 7-9 / editor Almeida & LeitãoPublication: Porto : Elcla : Almeida e Leitão, D.L. 1998Description: 74 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[334.73(469) COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50417] (1).
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960.
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Segurança, higiene e saúde na construção civil : legislação / [coord.] José Alexandrino AurélioPublication: Lisboa : Vislis, 1998Description: 522 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52326] (1).
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