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1841.
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Legislação de trabalho : vários diplomas : decretos-leis nº 24402 ... : trabalho feminino ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 137 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/572] (1).
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1842.
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Legislação do trabalho actualizada : contrato individual de trabalho ... horário de trabalho... trabalho femininoPublication: Lisboa : Rei da Sorte, 1971Description: 99 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/2] (1).
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1843.
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Lei do arrendamento rural : lei nº76/77, de 29 de SetembroPublication: Coimbra : Atlântida Edit., 1977Description: 27 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.34/43] (1).
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1844.
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Lei dos despedimentos : actualizadaPublication: Coimbra : Atlântida Edit., 1977Description: 18 p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.16/35] (1).
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1845.
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Lei eleitoral : recenseamento, incapacidades cívicas, organização do processo eleitoral, decretos-leis nº 621-A/74, 621-b/74 e 621-C/74 de 15 de Novembro ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975Description: 141 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/346] (1).
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1846.
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Lei eleitoral : recenseamento, incapacidades cívicas organização do processo eleitoral : decreto-leis nº621-1/74, 621-B/74, de 15 de NovembroPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/345] (1).
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1847.
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Lei eleitoral da Assembleia da República : Continente e Regiões Autónomas : lei nº 14/79, de 16 de Maio e diplomas complementaresPublication: [Lisboa] : STAPE, (imp. 1979)Description: 79 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.8/6] (2).
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1848.
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Lei eleitoral das autarquias locais : decreto-lei nº 701- B/76 de 20 de Setembro e diplomas complementaresPublication: [Lisboa] : STAPE, (imp. 1979)Description: 110 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/343] (2).
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1849.
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Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, soberana e constituinte : decreto-lei nº 203-A/75 de 15 de AbrilPublication: Lisboa : [s.n.], [1975?]Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/2] (1).
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1850.
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Lei eleitoral para a Assembleia da República.1 Comissão Nacional de Eleições : anexosPublication: [Lisboa] : Assembleia da República, (imp. 1979)Description: 618 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/994] (1).
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1851.
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Recenseamento eleitoral : legislação aplicável (com anotações e notas explicativas)Publication: Lisboa : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, 1986Description: 105 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/68] (1).
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1852.
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A lei em que vivemos / Maria do Céu da Cunha Freitas de Oliveira, José Augusto de OliveiraPublication: [S.l.] : Maria do Céu da Cunha Freitas de Oliveira, José Augusto de Oliveira, (imp. 1981- )Description: vol. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 OLI/lei]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1285] (1).
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1853.
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Recenseamento eleitoral 78-79 e actualização de 1979 : resultados definitivosPublication: [Lisboa] : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, (imp.1979)Description: 151 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/74 ex.1] (2).
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1854.
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As cooperativas e o fomento da vitivinicultura : palavras proferidas na inauguração da adega corporativa de Tondela... / Vasco LeónidasPublication: Lisboa : [S.n.], 1971Description: 10 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.2/8] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10179//13] (1).
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1855.
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As escolas comunitárias e o desenvolvimento do meio rural / Vasco LeónidasPublication: Lisboa : [S.n.], 1970Description: 23 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.2/9] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9306//8] (1).
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1856.
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Mostruário autêntico de uma actividade voltada para o futuro : palavras proferidas durante a cerimónia de distribuição de prémios aos expositores de gado ovino e caprino... / Vasco LeónidasPublication: Lisboa : [S.n.], 1971Description: 6 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.2/1] (1).
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1857.
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O papel relevante dos complexos agro-industriais : palavras proferidas durante a cerimónia de inauguração das instalações do Complexo Agro-Industrial da Cova da Beira... / Vasco LeónidasPublication: Lisboa : [S.n.], 1971Description: 8 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.2/18] (1).
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1858.
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Um passo em frente nos destinos da agricultura portuguesa : palavras proferidas durante a cerimónia de inauguração das instalações da Cooperativa Agrícola dos produtos de Leite de Braga... / Vasco LeónidasPublication: Lisboa : [S.n.], 1971Description: 9 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.2/16] (1).
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1859.
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Pela promoção da juventude rural : palavras proferidas no Centro de Formação Profissional do Lar-Escola de Santo António... / Vasco LeónidasPublication: Lisboa : [S.n.], 1971Description: 7 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.2/19] (1).
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1860.
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Lei de imprensa : 1975Publication: [Lisboa] : Ministério da Comunicação Social, 1975Description: 59 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.2/5] (1).
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