|
|
1901.
|
|
Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo SoutoPublication: Coimbra : Coimbra, 1968Description: 384 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1161] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-126157] (1).
|
|
|
1902.
|
|
Leis da organização do exército e do recrutamento e serviço militar ... / Pelágio de Sousa BarbosaPublication: Porto : Astra, 1950Description: 231 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1331] (1).
|
|
|
1903.
|
|
Ministério da Justiça : lei orgânica e seus regulamentosPublication: Lisboa : Ministério da Justiça, 1973Description: 114 p. :
il., gráficos ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1276] (1).
|
|
|
1904.
|
|
Modelo geral de estatuto das Caixas de Previdência e Abono de Família : despachos ministeriais publicados no"Diário do Governo", 2ª série ...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 53 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/48] (1).
|
|
|
1905.
|
|
Modelo Geral de Estatuto das Caixas de Previdência e Abono de Família : despachos ministeriais publicados no "Diário do Governo", 2ª série ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 51 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/47] (1).
|
|
|
1906.
|
|
Montepio dos servidores do Estado : com a legislação em vigorPublication: Lisboa : Imprensa Nacionl-Casa da Moeda, 1979Description: 58 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/21] (1).
|
|
|
1907.
|
|
Montepio dos Servidores do Estado : decreto-lei nº 24046 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 44 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/23] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//5] (1).
|
|
|
1908.
|
|
Montepio dos servidores do Estado : decretos-leis nº 24046 : modificado pelos nº 35185 e 48838 e 24823, decreto nº 37134 e decreto-lei nº 143/73Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 46 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/22] (1).
|
|
|
1909.
|
|
Normas para o recenseamento e eleição dos membros da Assembleia Legislativa e do Conselho Consultivo de Macau : aprovados pelo decreto-lei nº 4/76/M, de 31 de Março-B.O. n º13, suplemento, de 31-3-1976 / Governo de MacauPublication: Macau : Imprensa Nacional, 1976Description: 101 p., de paginação múltipla, [1] desdobr. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.8/35] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-12540] (1).
|
|
|
1910.
|
|
Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 83 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/3] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9916] (1).
|
|
|
1911.
|
|
Normas de segurança das instalações eléctricas de baixa tensão : decreto-lei nº 29782, de 27-7-1939, rectificado no "Diário do Governo", 1º série, nº 221, de 20-9-1939 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 78 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/63 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//2] (2).
|
|
|
1912.
|
|
Nova democracia portuguesa : lei fundamental / textos compilados e anotados por David Teotónio e Pegado LizPublication: Lisboa : D. Teotónio P. Liz, 1974Description: 72 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/774] (1).
|
|
|
1913.
|
|
Nova legislação ultramarinaPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970- Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1241 V. 25] (1).
|
|
|
1914.
|
|
Nova legislação universitárioa : decreto-lei nº 388/70 : regime de doutoramento nas universidades portuguesas / Ministério da Educação NacionalPublication: Lisboa : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 17 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/40] (2).
|
|
|
1915.
|
|
Uma política de defesa nacional : intervenção do Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Prof. Diogo Freitas do Amaral, no debate do programa do VIII Governo..Publication: [Lisboa] : Ministério da Defesa Nacional, (imp.1982)Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.6/2] (1).
|
|
|
1916.
|
|
Nova legislação universitária : decreto nº 118/70 : equiparação de doutoramentos realizados no estrangeiro aos efectuados nas universidades portuguesas / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1970]Description: 8, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 378 MIN/nov]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/41] (1).
|
|
|
1917.
|
|
A política externa portuguesa : intervenção do Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Diogo Freitas do Amaral, no debate parlamentar do programa do VI Governo Constitucional, em 15 de Janeiro de 1980Publication: [Lisboa] : Secretaria de Estado da Comunicação Social, (imp.1980)Description: 17 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.4/43 ex.1] (4).
|
|
|
1918.
|
|
Nova legislação universitária : decreto-lei nº 407/70 : ampliação de quadros de pessoal docente, técnico, administrativo e auxiliar / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 22 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/42] (1).
|
|
|
1919.
|
|
Sobre a política económico-social do IV Governo / pelo Vice Primeiro Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministro das Finanças e do Plano, Prof. Jacinto NunesPublication: [Lisboa] : Ministério da Comunicação Social, (imp.1979)Description: 118 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/529] (1).
|
|
|
1920.
|
|
Nova legislação universitária : decreto nº 512/70 : alterações no plano de estudos do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : Minist. da Educação Nacional, [1970]Description: 10 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/3] (1).
|
