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1981.
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Código Civil e legislação complementar... / dirigida e revista por Artur Anselmo de castro, José António Pereira da Silva, Rui AfonsoPublication: Lisboa : Leiabril, 1978Description: 623 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1119] (1).
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1982.
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Passaportes : decreto-lei nº 46747 e decreto nº 46748, de 15 de Dezembro de 1965...Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 108 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/15] (1).
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1983.
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Código Commercial Portuguez conforme a publicação official ordenada por decreto de 23 de Agosto de 1888Publication: Lisboa : Typ. Universal, 1906Description: 249 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1150] (1).
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1984.
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Das letras, livranças e cheques : comentário ao titulo VI do livro II do Código Commercial / Dr. Marnoco e SouzaPublication: Coimbra : França Amado , 1905-[19--]Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1144] (1).
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1985.
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Plantações de eucaliptos e acácias : lei nº 1951, de 9 de Março de 1937, e decreto-lei nº 28039 e decreto, de 14 de Setembro de 1937Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/19] (1).
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1986.
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976Description: 302 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 POR/cod]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/496] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11924 e FG/B-12016] (1).
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1987.
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Pontes metálicas : regulamentoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 72 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/43 ex.1] (2).
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1988.
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1971Description: 146 p. :
il, quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 POR/codc]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/498] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9907] (2).
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1989.
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Pontes metálicas : regulamentoPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 72 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/44 ex.3] (1).
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1990.
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1978Description: 329 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/497] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-13446] (2).
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1991.
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Código da contribuição industrial : decretos-leis nº 45103, 45241, 45500, 45977..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1969Description: 124 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/499] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8611] (2).
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1992.
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Código da contribuição predial e leis complementares / Joaquim Tavares de Oliveira CoutinhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1939Description: 1039 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/828] (1).
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1993.
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Código da contribuição predial e imposto sobre a indústria agrícola : decreto-lei nº 45104, de 1 de Julho de 1963..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1969Description: 150 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/692] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9390//4] (1).
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1994.
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Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : decreto-lei nº 45.104, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976Description: 334 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/691] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-12011] (1).
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1995.
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Pontes metálicas : regulamentoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981Description: 72 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/40] (1).
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1996.
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Código das custas judiciais : decreto-lei nº 44.329, " Diário do Governo ", nº 104, suplemento , 1ª Série, de 8 de Março de 1962 : legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1981Description: 188 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1208] (1).
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1997.
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Código das custas judiciais do trabalho : decreto-lei nº 45.698, de 30 de Abril de 1964, com as alterações do decreto-lei nº 47.850, de 19 de Agosto de 1967Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1971Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/47] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9846] (1).
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1998.
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Portarias nº 178-79, 183-79 e 184-79 Diário da República, 1ª série, nº 85, de 11 de Abril de 1979 : Despacho normativo nº 71/79...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 21 p. :
il. tabelas ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/56] (1).
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1999.
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Código das custas judiciais do trabalho : decreto-lei nº 45.698, de 30 de Abril de 1964, com as alterações subsequentesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1979Description: 95 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1209] (1).
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2000.
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Código do direito de autor e dos direitos conexosPublication: [Lisboa] : Livros Horizonte, 1985Description: 82, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 CODIG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DM 1478 RES] (1).
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