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Direito do desporto profissional : contributos de um curso de pós-graduação / coord. João Leal Amado, Ricardo CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: ;
244 p. ;Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74306] (1).
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Impugnação contenciosa de actos administrativos no CPTA : valor da impugnação como causa interruptiva da prescrição do direito à indemnização : apreciação dos vícios do acto impugnado / Estêvão Nascimento da CunhaPublication: Lisboa : Universidade Católica, 2011Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74400] (1).
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A inteligência das leis : os "elementos da hermeneutica do Direito Portuguez" de José Manuel Pinto de Sousa (1754-1818) professor e diplomata / Joana Liberal ArnautPublication: Lisboa : Universidade Católica, 2011Description: 276 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74401] (1).
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Propriedade horizontal : as limitações de direito privado à realização de obras que prejudicam a segurança, a estética e a linha arquitectónica do edifício / João AlvesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 198, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74402] (1).
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Transparência, OPA obrigatória e imputação de direitos de voto / Hugo Moredo SantosPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 542, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74403] (1).
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Da extrafiscalidade / coord. Manuel PiresPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 2011Description: 302 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74420] (1).
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O direito hoje e com que sentido? : o problema atual da autonomia do direito / A. Castanheira NevesPublication: Lisboa : Instituto Piaget, 2011Description: 75 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68270] (1).
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Direito, Utopia e Insularidade / Paulo Ferreira da CunhaSet Level: Atlântida, Angra do Heroísmo[I.A.C.] = 1956 - , Vol. 55 (2010), p. 73-82Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-424] (1).
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Atendibilidade de factos não alegados : poderes instrutórios do juiz moderno : jurisprudência crítica / Alexandre Mário Pessoa VazPublication: Coimbra : Universidade, 1980Description: 179 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20860] (1).
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2450.
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O direito da família contemporâneo : lições / Jorge Duarte PinheiroPublication: Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito, 2011Description: 786 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74678] (1).
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O desembargo do Paço : 1750-1833 / José Manuel Louzada Lopes SubtilPublication: Lisboa : EDIUAL, 2011Description: 2 tomos em 1 v. (583) p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74680] (1).
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As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / [org.] Centro de Estudos Judiciários ; coord. Rui do Carmo, Helena LeitãoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 400 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74453] (1).
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A livre apreciação da prova e a obrigação de fundamentação da convicção na decisão final penal / Rosa Vieira das NevesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 165, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74455] (1).
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Direito diplomático e consular / Margarida Salema d'Oliveira MartinsPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 2011Description: 151 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74457] (1).
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O poder de execução coerciva das decisões administrativas : nos sistemas de tipo francês e inglês e em Portugal / coord. Diogo Freitas do Amaral ; [colab.] Maria da Glória Garcia... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 425, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74465] (1).
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Introdução histórica ao direito / Jonh Gilissen ; pref. J. Gilissen ; trad. A. M. Hespanha, L. M. Macaísta MalheirosPublication: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2011Description: 813, [1] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74671] (1).
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A tributação das sociedades não residentes sem estabelecimento estável em Portugal : aplicação prática / Natália Maria da Silva Cardoso PintoPublication: Porto : Vida Económica, 2011Description: 237 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74717] (1).
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2458.
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Noções de direito constitucional e ciência política / Maria Manuela Magalhães Silva, Dora Resende AlvesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2011Description: 347 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74765] (1).
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Manual de direito fiscal / Nuno Sá GomesPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Constribuições e Impostos, 1996Description: vol ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68721] (3).
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2460.
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Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha / comis. org. Jorge Miranda... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 3 vol. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74492] (3).
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