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Orçamento do Estado : 1987 / Secretaria de Estado do OrçamentoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987Description: 728 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2468 RES] (1).
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A Organização Mundial do Comércio e a resolução de litígios / Conferência [sobre] a Organização Mundial... ; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Georgetown University Law Center ; org. Fund. Luso-Americana para o DesenvolvimentoPublication: [Lisboa] : FLAD, 1998Description: 115 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2469 RES] (1).
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Constituição da Répública Portuguesa / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : AR, 1992Description: 174 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2482 RES] (1).
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Código das custas judiciais : comentado e anotado : tabelas em euros : legislação complementar / [compil.] Humberto José de Melo ; pref. Joaquim Fonseca Henriques de MatosPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2002Description: 303, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2485 RES] (1).
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Revisão da legislação laboral / [ed. lit.] Ministério do Trabalho e da SolidariedadePublication: [Lisboa] : MTS, 2002Description: 182 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2493 RES] (1).
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Colóquio sobre a Gestão Colectiva do Direito de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital : situações e perspectivas = = Colloquium of the collective management of copyright and neighbouring rights in the digital environment : situation and perpectives = = Colloque sur la Gestion Collective du Droit d'Auteur et les Droits Voisins dans l'Environnement NumÚrique : situation et perspectives : actas / org. G.D.A. Gabinete do Direito de Autor, Inglês, FrancêsPublication: Lisboa : Ministério da Cultura G.D.A., 2001Description: 292, [2] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2494 RES] (1).
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3987.
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Missão para a reforma da organizaçãoo territorial da administração do Estado : relatório final / [org.] Ministério da Reforma do Estado e da Administração PúblicaPublication: Lisboa : M.R.E.A.P., imp. 2001Description: 204, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2496 RES] (1).
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Códigos dos registos e do notariado : versão portuguesa = [ed. lit.] Imprensa Oficial de MacauPublication: Macau : I.O., 1999Description: V, 440 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2497 RES] (1).
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Compêndio de leis do trabalho / [compil.] António José Moreira ; colab. Teresa Coelho MoreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2000Description: 1231 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2499 RES] (1).
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3990.
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Justiça de A a Z : três anos de governo / Ministério da JustiçaPublication: Lisboa : M.J., 2008Description: 131 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2521 RES] (1).
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A escola e a Assembleia / V Parlamento das Crianças e dos Jovens ; ed. lit. Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R., 2000Description: 207 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2522 RES] (1).
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25 de Abril : 14º aniversário : sessão solene comemorativa / Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : A.R., 1988Description: 122 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2552 RES] (1).
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Parlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a Assembleia / prep. do texto Julieta Sampaio ; Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R., 1997Description: 79 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2583 RES] (1).
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Lisboa e a expansão marítima sécs XV e XVI : roteiros para visitas de estudo : 3º ciclo do ensino básico / Ministério da Educação. Grupo de Trabalho para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; Adérito Tavares e Arlindo M. CaldeiraPublication: Lisboa : Ministério da Educação • Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, imp. 1987Description: 7 cad. em bolsa de reguardo :
il. ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 371 MIN/lis V.1]
(7).
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3995.
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Regras de jogo / Federação de Andebol de PortugalPublication: Lisboa : Eigal Indústria Gráfica S.A., 2013Description: 72 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.32 FED/reg ex.1]
(2).
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3996.
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Índice codificado de doenças profissionais / Direcção Geral de Higiene e Segurança do TrabalhoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança do Trabalho, 1980Description: 62 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/6] (1).
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Manual de higiene individual e colectiva : medidas de prevenção e luta contra a cólera, a febre tifóide e outras infecções intestinais / Direcção Geral de SaúdePublication: Lisboa : Direcção-Geral de Saúde, 1975Description: 47, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/7 ex.1] (4).
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Doenças transmitidas sexualmente : normas de tratamento : acção educativa na luta contra estas doenças / Direcção-Geral de SaúdePublication: Lisboa : Direcção-Geral de Saúde, [200?]Description: 32 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/12]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/11] (1).
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Regulamento-tipo para torneios / Portugal. Ministério da Educação e Investigação Científica. Secretaria de Estado dos Desportos e Juventude. Direção Geral dos DesportosPublication: [s.l.] : Centro de Documentação e Informação, [19-?]Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.33 POR/reg ex.3]
(4), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[796.33 REG]
(1).
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4000.
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Curso de animador de futebol / Portugal. Ministério da Educação e Investigação Científica. Secretaria de Estado dos Desportos e Juventude. Direção Geral dos DesportosPublication: [s.l.] : Centro de Documentação e Informação, [s.d.]Description: 48 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 796.33 POR/cur ex.1]
(4).
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