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Uma ciência nova : relações internacionais / Carlos Roberto Mota PellegrinoPublication: Braga : Livr. Cruz, 1984Description: 8 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20475//9] (1).
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Regime dos bens patrimoniais da igreja e da sustentação do clero no novo Código de Direito Canónico / António dos Reis RodriguesPublication: Braga : Livr. Cruz, 1984Description: 28 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20475//10] (1).
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A filosofia nos homens de leis / António de Oliveira BragaPublication: Braga : Livr. Cruz, 1984Description: 8 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20475//11] (1).
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Ensaio sobre a problemática da titulação e do registo à luz do direito português / J. A. Mouteiro GuerreiroPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 730, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105983] (1).
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Casos práticos em psicologia forense : enquadramento legal e avaliação pericial / Rute Agulhas, Alexandra Anciães ; pref. Jorge Costa Santos ; posf. Telmo Mourinho Baptista ; rev. téc. Jorge Costa Santos, Maria PerquilhasPublication: Lisboa : Sílabo, 2014Description: 493 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106035] (1).
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Portugal e a Republica Argentina : questao diplomatica satisfactoriamente resolvida / pelo Visconde de FariaPublication: Leorne : Typ. de Raphael Giust, 1897Description: 20 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9 CX.13/29] (1).
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Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar = =United Nations Convention on the law of the sea ; coord. Nuno Paixão, Gonçalo ViegasPublication: [Lisboa] : Estrutura de Missão para a Extenção da Plataforma Continental, 2019Description: 417 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341 CON/con]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[341.22 CON]
(1).
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5068.
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Do contrato de compra e venda e do documento particular autenticado / Rui Januário, António GameiroPublication: Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2012Description: 934 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106060] (1).
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5069.
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Curso de direito tributário / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da CostaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 545, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106062] (1).
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5070.
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A lei do orçamento na teoria da lei / José Joaquim Gomes CanotilhoPublication: Coimbra : [s.n.], 1979, Coimbra : Gráfica de CoimbraDescription: 45, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20462//7] (1).
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5071.
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Dr. Filinto Elísio de Morais / José M. de O. PimentaPublication: [S.l.] : [s.n.], [D.L. 1980], Lisboa : A. GuimaräesDescription: p. 13-104 ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-20464//21] (1).
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Injunções e acções de cobrança : tramição processual. : Execução baseada na injunção. : Regulamentação europeia. : Jurisprudência. : Formulários / João Vasconcelos Raposo, Luís Baptista CarvalhoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2012Description: 336 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106097] (1).
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Textos de direito internacional / org. e anotação Fernando OliveiraPublication: Lobito : Escolar Editora, cop. 2012-Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106099] (1).
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II Congresso de Direito Fiscal / dir. Glória Teixeira ; coord. Ary Ferreira da Cunha ; [org. CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica]Publication: Porto : Vida Económica, D.L. 2012Description: 410 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106101] (1).
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Código penalCódigo de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 340 p. ;
23 cmAvailability:
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Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio / António Manuel HespanhaPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 647 p. ;
24 cmAvailability:
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5077.
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Direito fiscal : lições / Ana Paula DouradoPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 368 p. ;
23 cmAvailability:
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Direito da União : história, direito, cidadania, mercado interno e concorrência / Miguel Gorjão-HenriquesPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 769 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133133] (1).
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Legislação empresarial : código comercial. : Código das sociedades comerciais. : Código da insolvência e da recuperação de empresas. : Legislação conexão / [compil.] Maria João MimosoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2012Description: 798 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106112] (1).
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Testamentos e heranças : fiscalidade, procedimentos administrativos, segurança social / Joaquim Rodrigues da Silva ; colab. Nuno Calçada CarvalhoPublication: Lisboa : Deco ProTeste, 2011Description: 205 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106076] (4).
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