|
|
581.
|
|
Codigo civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1948Description: 856 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 490 RES]
(1).
|
|
|
582.
|
|
Disposições de consulta diária de legislação dispersa / coord. e ed. de Rogério A. ClementePublication: Santarém : Rogério A. Clemente, 1947Description: 34 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 636 RES]
(1).
|
|
|
583.
|
|
Assistência judiciária, serviços medico-legais, alienados criminosos e notariado / António Ferreira AugustoPublication: [S.l. : s.n., 1900?]Description: 591 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 667 RES]
(1).
|
|
|
584.
|
|
Expropriações por utilidade pública : colectânea de legislação / introd., notas e índices de José Pinto LoureiroPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1945Description: LXVII, 412 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 893 RES]
(1).
|
|
|
585.
|
|
Direito económico : compilacão de legislação com notas remissivas / Rui Afonso, José António Pereira da SilvaPublication: Lisboa : R. Afonso, J. A. P. Silva, 1980Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 346 AFO/dir v.1]
(2).
|
|
|
586.
|
|
Poder disciplinar patronal / Pedro de Sousa MacedoPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1990Description: 279, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349 MAC/pod]
(1).
|
|
|
587.
|
|
Legislação do trabalho / Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2001Description: 1024 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) BET/leg]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-134307] (1).
|
|
|
588.
|
|
Código do trabalho : legislação, remissões e tabelas comparativas / coord. Instituto de Direito do Trabalho da FDULPublication: Lisboa : Principia, 2003Description: 368 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) INS/cod]
(1).
|
|
|
589.
|
|
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação anotada / anot. José Augusto Cruz de CarvalhoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1983Description: 642, [2] p. :
il. quadros ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) CAR/aci]
(1).
|
|
|
590.
|
|
A lei de imprensa : comentada e anotada numa perspectiva jurídico-jornalística : decreto-lei no 85-C/75... / José Manuel Valentim Peixe ; com a colab. de Paulo Silva Fernandes ; pref. Mário Ferreira MontePublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1997Description: 383 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 070(469) PEI/lei]
(1).
|
|
|
591.
|
|
A nova legislação administrativa : estatutos dos tribunais administrativos e fiscais : código de processo nos tribunais administrativos / Pedro Quartin Graça Simão JoséPublication: Lisboa : Vislis Editores, 2002Description: 154 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) JOS/nov]
(1).
|
|
|
592.
|
|
O imposto de capitais : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1982Description: 584 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 MOT/imp]
(1).
|
|
|
593.
|
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 494, [1] p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336 FER/cod]
(1).
|
|
|
594.
|
|
Da justa causa do despedimento face à actual lei portuguesa : lei dos despedimentos (anotada e actualizada), legislação correlativa e complementar / José Gil de Jesus RoquePublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1980Description: 223, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) ROQ/daj]
(1).
|
|
|
595.
|
|
Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão / República PortuguesaPublication: [Lisboa] : Impresa Nacional, 1971Description: 82 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.13/52] (1).
|
|
|
596.
|
|
Código cooperativo e legislação complementar / [compil.] Abel MonteiroPublication: [S.l.] : Banco Pinto & Sotto Maior, imp. 1983Description: 229 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3251 RES] (1).
|
|
|
597.
|
|
Código dos investimentos estrangeiros = = Code of foreign investiment / [ed. lit.] Direção-Geral da DivulgaçãoPublication: Lisboa : DGD, 1976Description: 68 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3350 RES] (1).
|
|
|
598.
|
|
Acordãos e anotações ao Código do processo comercial / Jorge Paes Telles de Utra MachadoPublication: Lisboa : Livraria Moraes, 1926Description: 411, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2566] (2).
|
|
|
599.
|
|
Legislação comunitária e nacional de defesa da concorrência / M. Nogueira Serens, Pedro MaiaPublication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 355, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42408] (1).
|
|
|
600.
|
|
Direito agrário regional : Açores : [legislação anotada e comentada] / Noé Rodrigues, Sofia InácioPublication: [Ponta Delgada] : Letras Lavadas • Publiçor, 2013Description: 724 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-349.42(469.9) POR.] (1).
|
