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1461.
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Código do processo civil / colab. Datajuris ; coord. Paulo Moreira da Cunha, Anabela A. VeríssimoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1995Description: 613, [2] p. ;
17 cm +
1 disqueteAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47059] (1).
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1462.
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Empreitadas de obras públicas : controlo de prazos e de procedimentos : regime do Decreto-Lei nº 405-93, de 10 de Dezembro / J. M. Marques LeandroPublication: Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1995Description: 292 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45213] (1).
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1463.
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Condomínio prático : propriedade horizontal : actualizado - Dec.-Lei nº 267/94, de 25 de Outubro : anotadoPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 124, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45224] (1).
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1464.
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Empreitada de obras públicas : comemtário ao Decreto-Lei nº 405/93, de 10 de Dezembro / Pedro Romano Martinez, José Manuel Marcal PujolPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 372, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45214] (1).
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1465.
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SIFIT III - Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo : outros apoios financeiros ao turismo com participação do Grupo BFEPublication: Lisboa : Banco de Fomento e Exterior, imp. 1995Description: 107, [1] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45240] (1).
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1466.
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Código da estrada : aprovado pelo Dec.-Lei nº 114/94, de 3 Maio : anotadoRegulamento e sinais de trânsito / António Serra AmaralPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 694, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45212] (1).
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1467.
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Regulamento geral das edificações urbanas : (actualizado) ;Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : (actualizado e anotado com os diplomas legais que o regulamentam)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996Description: 333 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45243] (1).
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1468.
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Reforma curricular : guia : documentos de trabalho / [coord.] Direcção Regional de Educação de LisboaPublication: Lisboa : Texto, 1992Description: 189, [2] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-7384] (1).
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1469.
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O imposto do selo : regulamento e tabela : comentados e anotados / Herculano Madeira Curvelo, Joaquim dos Ramos CostaPublication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 694, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44037] (1).
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1470.
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Código da publicidade : notas e comentários / Adalberto Costa, Maria Paula BramaoPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 327 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44031] (1).
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1471.
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Legislação sobre o ruídoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1997Description: 211 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44032] (1).
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1472.
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Responsabilidade civil extracontratual / Maria Clara LopesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1997Description: 853 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44034] (1).
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1473.
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Código civil / Coordenação de Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1994Description: 576 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44051] (1).
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1474.
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Legislação fiscal / [org.] Rogério Manuel R. C. Fernandes FerreiraPublication: Lisboa : Notícias, 1996-Description: vol. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85757]
(1).
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1475.
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Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional / [compil.] João Corrêa da SilvaPublication: Lisboa : Serviço Nac. de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992Description: vol. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-74112]
(1).
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1476.
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Convenções para evitar a dupla tributaçao celebradas por Portugal / [compil.] Centro de Estudos Fiscais da Direcçao Geral das Contribuiçoes e ImpostosPublication: Lisboa : D.G.C.I. C.E.F., 1995-Description: vol. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-74111]
(1).
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1477.
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Colectânea de legislaçao de saúde / [compil.] Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Mário Manuel de Jesus Pinho da Silva, Francisco José de Sá LopesPublication: Porto : Elcla, 1993-Description: vol. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85587]
(1).
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1478.
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Direito económico : compilacão de legislação com notas remissivas / Rui Afonso, José António Pereira da SilvaPublication: Lisboa : R. Afonso • J. A. P. Silva, 1980- Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-65848] (1).
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1479.
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Manual das tesourarias do Estado : legislação, estudos, doutrina e instruções complementares / [compil.] Armando Dinis CaneiroPublication: Lisboa : Direcção-Geral do Tesouro, 1985- Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-65843] (8).
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1480.
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Colecção de tratados, convenções e outros actos públicos internacionais relativos a Portugal / [compil.] Academia Internacional da Cultura PortuguesaPublication: Lisboa : A.I.C.P., 1969- Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85303]
(1).
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