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1541.
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Disposições da lei de 2 de Março de 1895 e do código administrativo de 4 de Maio de 1896 respeitantes à eleição da Junta Geral e dos corpos administrativosPublication: Angra do Heroísmo : Imprensa Municipal, [1896]Description: 7 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1152//12] (3).
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1542.
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Portugal em guerra : providências de carácter político e económico, publicadas até 31 de Agosto de 1916 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1916Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19165] (1).
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1543.
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Apreciação da proposta de Decreto Legislativo Regional n.º13/94)Publication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1995Description: 5 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10713] (1).
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1544.
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Legislação., Fomento hidroagrícola / Junta de Hidráulica Agrícola, Secretaria de Estado da AgriculturaPublication: Lisboa : J.H.A., [196-] - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-513] (1).
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1545.
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Legislação / Ministério das ComunicaçõesPublication: Lisboa : M.C., [196-] - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/495] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-538] (1).
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1546.
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Anais do conselho ultramarino / ed. Agência-Geral do UltramarPublication: Lisboa : A.G.U., 1967 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-585] (1).
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1547.
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Repertório da legislação permanente da armada / Ministério da MarinhaPublication: [S.l.] : M.M., [195-] - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-797] (1).
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1548.
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Boletim oficial., Suplemento / Ministério da Educação NacionalPublication: [Lisboa] : M.E.N., 1972 - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-804] (1).
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1549.
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Leis e disposições regulamentares da Armada / Ministério da Marinha, Superintendência da ArmadaPublication: [Lisboa] : M.M., [195-] - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/506] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-782] (1).
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1550.
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Legislação / Caixa Geral de DepósitosPublication: Lisboa : C.G.D., [196-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-810] (1).
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1551.
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Boletim oficial da Guarda Fiscal / Ministério das FinançasPublication: [S.l.] : G.F., [196-] - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-863] (1).
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1552.
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A lei da rádio e legislação complementar / anot. Victor Silva LopesPublication: Lisboa : Quid Juris, 1990Description: 428, [20] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31433] (1).
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1553.
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Imprensa regional : legislaçãoPublication: [Lisboa] : Direcção-Geral da Comunicação Social, 1990Description: 95 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-31425] (1).
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1554.
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Collecção dos decretos (de execução permanente) da Regência do Reino de Portugal, Algarves e seus dominios, installada na ilha Terceira em 15 de Março de 1830, e publicados nos annos de 1830, e 1831Publication: Angra : Imprensa do Governo, 1832Description: 263 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-0101] (2).
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1555.
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O primeiro[-quinto] livro das ordenaçõesPublication: Lixboa : por Manoel Ioam, 1565Description: 5 v. em 1 t. ;
2º (28 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES. 694] (2).
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1556.
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Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del rey fidelissimo D. Jozé IPublication: Lisboa, 1770-1775Description: 3 vol. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES. 739] (5).
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1557.
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Três estudos de direito regional : as barracas do Cais da Figueirinha, licenciamento de construções em áreas protegidas, veículos abandonados na via pública / Alvaro MonjardinoPublication: Angra do Heroísmo : Instituto Açoriano de Cultura, 1983Description: p. 81-111 ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.16/32 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47127] (1).
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1558.
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Normas de comercialização para as conservas de atum e de bonito na Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) : Regulamento (CEE) nº 1536/92, do Conselho de 9 de Junho de 1992Publication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, D.L. 1992Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3479] (1).
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1559.
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Projecto do Estatuto da Educação NacionalPublication: Lisboa : Ministério da Educação, 1966Description: [406] f. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-2194] (1).
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1560.
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Boletim de legislação escolar / coord. José Gonçalves Pena, Manoel Bismarck, Filho e Artur MeloPublication: Porto : [s.n.], 1930Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1026] (1).
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