|
|
2181.
|
|
Assistência aos funcionários civis tuberculosos : decreto-lei nº 40365, de 29 de Abril de 1955, e 42953, de 27 de Abril de 1960Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1962Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4628//6] (1).
|
|
|
2182.
|
|
Assistência aos funcionários civis tuberculosos : decreto-lei nº 48359, de 27 de Abril de 1968Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969Description: 20 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//13] (1).
|
|
|
2183.
|
|
Assistência social : Lei nº 1998, decretos-leis nºs 35108, 35590, 36095 e 36430Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1970Description: 118 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3361] (1).
|
|
|
2184.
|
|
Codigo civil portuguez : approvado por carta de lei de 1 de Julho de 1867Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1867Description: 424 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Patrimonial - Escola Secundária Antero de Quental[ESAQ-MES33-0029] (1).
|
|
|
2185.
|
|
A nova lei do inquilinato explicada / Diogo CorreiaPublication: Lisboa : Livraria Morais, 1948-49Description: 69 [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BP CX.5/23 RES] (1).
|
|
|
2186.
|
|
Código administrativo : edição especialPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1923Description: 136 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BP CX.7/2 RES] (1).
|
|
|
2187.
|
|
Concordância dos artigos do código civil : com os do respectivo código do processo / por J. C. Preto PachecoPublication: Porto, Typ. e Liv. Peninsular, 1877Description: 96 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4426] (2).
|
|
|
2188.
|
|
Montepio dos servidores do EstadoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 46 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10785] (1).
|
|
|
2189.
|
|
Constituição politíca da República PortuguesaPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1969Description: 118 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9054] (1).
|
|
|
2190.
|
|
Constituição política da República Portuguesa : actualizada de harmonia com a lei nº 2100, de 29 de Agosto de 1959Publication: Lisboa : Assembleia Nacional. Imprensa Nacional, 1965Description: 134 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7772//10] (1).
|
|
|
2191.
|
|
Constituição política da República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1955Description: 47 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1218//14] (1).
|
|
|
2192.
|
|
Constituição política da República PortuguesaPublication: Lisboa : Assembleia Nacional, 1952Description: 47 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3367//1] (1).
|
|
|
2193.
|
|
Constituição política da República Portuguesa : actualizada de harmonia com a Lei nº 2048, de 11 de Junho de 1951Publication: Lisboa : Assembleia Nacional, 1952Description: 170 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5238] (1).
|
|
|
2194.
|
|
Constituição política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19-3-1933Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 124 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9390//1] (1).
|
|
|
2195.
|
|
Constituição política da República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1957Description: 47 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-6172] (1).
|
|
|
2196.
|
|
Constituição política da República PortuguesaPublication: Macau : Imprensa Nacional, 1972Description: 44 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10192//1] (1).
|
|
|
2197.
|
|
Constituição política da República Portuguesa : actualizada de harmonia com a Lei nº 2048 de 11 de Junho de 1951Publication: Lisboa : Assembleia Nacional, 1952Description: 170 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-05587] (1).
|
|
|
2198.
|
|
Constitution politique de la Republique PortugaisePublication: Lisboa : S. E. I. T., 1971Description: 50 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10024] (2).
|
|
|
2199.
|
|
Corpos administrativos do Ultramar : leis por que se regem / [compil.] A. Barbas HomemPublication: Lourenço Marques : [s.n.], 1970Description: 181 p. :
il., quadros ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9968] (1).
|
|
|
2200.
|
|
Codigo do Processo Civil : aprovado por carta de lei de 8 de novembro de 1876 conforme a edição oficialPublication: Lisboa : Tip. Universal, 1905Description: 459 p. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FFC/CODIGO] (1).
|
