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Código penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 1262 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128626] (1).
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Código eleitoral português : compilação sistemática de todas as disposições (...) reguladoras do direito e processo eleitorais contidas nos decretos de 1840, 1859, 1878, 1884, 1878, 1870 e outas. / José Maria Barbosa de MagalhãesPublication: Coimbra : Liv. Portuguesa e Estrangeira. Imprensa Independência, 1885Description: 128 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-5152] (1).
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Estatuto : carreira docentePublication: [S.l.] : Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, 1990Description: 64 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106205] (1).
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Código da estrada : código da estrada. Regulamento de transportes em automóveis. Legislação complementar. Anotados e atualizadosPublication: Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1979Description: 110 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20288] (1).
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Tomás da Anunciação : chefe do Romantismo / Museu Nacional de Arte Contemporânea ; introdução de Diogo de MacedoPublication: Lisboa : Museu Nacional de Arte Contemporânea, 1955Description: 19 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7 Cx.8/24] (1).
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IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2009 : actualizado até à Lei nº 10/2009, de 10 de Março : aprovou o programa orçamental designado por iniciativa para o investimento e o empregoPublication: Lisboa : DisLivro, 2009Description: 1108 p. :
tab., quadros, etc. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128630] (1).
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Código de processo civil / org. Fernando Gonçalves... [et al.]Publication: Lisboa : Vislis, 2004Description: 591 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106189] (1).
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Lei n.º 62-2007, de 10 de Setembro : regime jurídico das instituições de ensino superiorPublication: Lisboa : Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, 2008Description: 95 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128634] (1).
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-Lei no 18/2008, de 29 de Janeiro / [por] Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 1507 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128635] (1).
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Código das execuções fiscais : compilação dos diplomas em vigor, seguidos de circulares expedidas pela Direção Geral das Contribuições e Impostos, e publicados até 31 de março de 1925Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1925Description: 275 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3443] (1).
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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis : Decreto-Lei n.º 291-2007, de 21 de Agosto : anotado : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 1166 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128638] (1).
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Direito internacional penal : uma perspectiva dogmático-crítica / [anot.] Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 527 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128639] (1).
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Regime de apoio ao aproveitamento de recursos energéticos endógenos : programa energia / Ministério da Indústria e EnergiaPublication: [Lisboa] : M.I.E., D.L. 1998Description: 15, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106306] (1).
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Código do foro criminal : Código penal português. Código de processo penal. Código de justiça militar. Reforma prisional. Legislação sobre reabilitação de delinquentes e tribunais de execução das penas. Polícia judiciária. Código das custas (parte criminal) / José Osório e Fernando de MirandaPublication: Coimbra : Arménio Amado-Editor, 1946Description: 874 p.Availability:
No items available
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Código fundamental da República Portuguesa : Lei da constituição, aprovada pelas constituintes de 1911Publication: Lisboa : Livraria Popular de Francisco Franco, 1911Description: 20 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-06053//9] (1).
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Regulamento de comando e controlo do espaço aéreo : Mc 18-130 / [ed.] Estado-Maior do ExércitoPublication: Lisboa : Estado-Maior do Exército, 2002Description: [200] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106332] (1).
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Férias dos portugueses 2002 : análise dos resultados = Holidays of the portuguese in 2002 : analysis of results, Inglês / Direcção-Geral do TurismoPublication: Lisboa : Direcção-Geral do Turismo, 2003Description: 103 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-106361] (1).
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Anuário Ordens Honoríficas Portuguesas : 2006 / ed. Presidência da República, Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas ; coord. Arnaldo Pereira CoutinhoPublication: Lisboa : Presidência da República, Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, 2007Description: 89 p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5286 RES] (1).
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Código do imposto de capitais : decretos-leisPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1964Description: 94, 3 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7452//1] (1).
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Código do imposto de capitais : decreto-lei nº 44561 de 10 de setembro de 1962Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1962Description: 41 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5531//9] (1).
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