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Plano oficial de contabilidade : decreto-lei nº. 47-77, de 7 de Fevereiro de 1977, decreto-lei nº. 534-80, de 7 de Novembro de 1980Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 148 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24231] (1).
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Plano oficial de contabilidade : decreto-lei nº. 47-77, de 7 de Fevereiro de 1977, decreto-lei nº. 543-80, de 7 de Novembro de 1980Publication: Porto : Porto Editora, 1984Description: 51 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-3545//8] (1).
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Plano oficial de contabilidade : actualizadoPublication: Porto : Porto Editora, imp. 1986Description: 63 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-4187] (1).
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Plano oficial de contabilidadePublication: Porto : Porto Editora, imp. 1987Description: 96, VII p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-4368] (1).
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Regulamento geral da administraçao da fazenda publica : precedido do decreto que o aprovou e acompanhado na legislação em vigor n'elle citada dos modelos que lhe são concernentes e de um indice das materias de que trata o mesmo regulamentoPublication: Lisboa : Imp. Nacional , 1870Description: 261 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[BM/E9P8/54]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-6260] (2).
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Leis de 2 de Maio de 1878 de 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instituiçao primaria e regulamento e providenciais para a execuçao das referidas leis Publication: Lisboa : Imprensa nacional, 1881Description: 251 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[BM/E15P6/30F1]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120495] (1).
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A constituição e o direito agrário : reforma agrária / J. A. Dimas de LacerdaPublication: Lisboa : Diabril, 1977Description: 85, [3] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJO/PORTUGAL] (1).
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Estatutos da causa monárquicaPublication: Lisboa : Tip. Freitas Brito, 1960Description: 11 p. ;
22 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJO/PORTUGAL] (1).
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Annotações à legislação judiciária, penal e do processo criminal : mais importante e que não está codificada / Augusto Maria de Castro ; António Ferreira AugustoPublication: Porto : Papelaria e Typographia Morgado, 1895Description: 567, [1] p. ;
22 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/CASTRO,A.] (1).
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Compendio commercial tratado pratico de direito e escripturação mercantil / Jerónimo Joaquim d'OliveiraPublication: Angra : João Nunes da Costa, 1878Description: 370 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/PORTUGAL] (1).
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Portugal e o século XVI : leis sôbre a navegação e possessões do império : Lisboa 1570-1573Publication: [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, Divisão de Publicações e Bibliotecas, 1943Description: 30, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/PORTUGAL] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-119259] (1).
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Observações sobre o decreto regulamentar de 17 de fevereiro de 1858, respectivamente aos advogados de provisão / José Augusto de Cabral de MelloPublication: Angra do Heroísmo : Typ. de M. J. P. Leal, 1858Description: 18, [2] p. ;
22 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/PORTUGAL] (1).
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Manual do processo civil ordinário em primeira instancia / por Francisco Augusto das Neves e CastroPublication: Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira de Manuel D'Almeida Cabral, 1881Description: 413 p. ;
23 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FCR/MANUAL] (1).
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Código do imposto de capitais : aprovado pelo Decreto-Lei nº 44561 devidamente actualizado com as alteraçöes posteriores / J.M. Esteves Pereira Publication: Lisboa : Plátano Editora, [198?]Description: 91 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[349.8) PER]
(1).
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Estatuto politico-administrativo da Região Autónoma dos AçoresPublication: Angra do Heroísmo : Drepa, 1987Description: 17 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[FJF/ESTATUTOS]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342(469.9) EST] (1).
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Melhoria das condições económico-sociais do funcionalismo público : relatórios das Propostas de Lei e correspondentes Diplomas LegaisPublication: [S. l.] : Ministério das Finanças, 1960Description: 81 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.13 MEL]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3076] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[340.13 MEL] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120784] (1).
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Programa do XI 11 Governo Constitucional / Direcçäo-Geral da Comunicaçäo SocialPublication: [S.l.] : Direcçäo Geral da Comunicaçäo Social, 1987Description: 200 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[321.7 PRO]
(1).
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Programa do VIII 8 Governo : Texto do programa.Intervençöes do Primeiro Ministro Dr. Pinto Balsemäo, na apresentaçäo do programa do Governo à Assembleia da República e no encerramento dos debates / Direcçäo Geral da DivulgaçäoPublication: [S.l.] : D. G. D., imp. 1981Description: 160 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[321.7 PRO]
(1).
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Reforma Aduaneira : Decreto-Lei nº 31: 665, de 22 de Novembro de 1941 rectificado no Diário do Governo nº 58, Iª Série de 12 de Março 1942 e alterado pelos Decretos nº 31:965, de 8 de Abril de 1942, e nº 32: 256, de 14 de Setembro de 1942Publication: Lisboa : Ministério das Finanças, Direcçäo Geral das Alfândegas, 1942Description: 305 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[337 REF]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/1385] (1).
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Regulamento das Alfândegas : Decreto nº31:730, de 15 de Dezembro de 1941 rectificado no Diário do Governo nº58, Iª Série, de 12 de Março de 1942, e alterado pelos decretos nº31:965, de 8 de Abril de 1942 e nº31:116 de 2 de Julho de 1942Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1942Description: 248 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[337 REG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/1385] (1).
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