|
|
3101.
|
|
Lei das precedências do Protocolo do Estado Português : Lei no 40/2006, de 25 de Agosto de 2006Publication: Lisboa : Assembleia da República, Divisão de Edições, 2007Description: 15, [1] p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342(469)(94.4) LEI]
(1).
|
|
|
3102.
|
|
Constituição da república portuguesa : de acordo com a revisão de 2005 : inclui os textos das anteriores revisõesPublication: Lisboa : Quid Juris, 2012Description: 287 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108425] (1).
|
|
|
3103.
|
|
Edificações urbanas : parte III : disciplina dos construtores e das construções (licenciamento de obras) / João do Couto Neves e José B. Falcão RibeiroPublication: [S.l.] : Ed. dos autores, 1971Description: 470, [2] p. ;
24 cm. Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3125] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[71 NEV. /edi MPGR -1967] (1).
|
|
|
3104.
|
|
Estatuto e lei orgânica / [ed.] Provedoria de JustiçaPublication: Lisboa : Provedoria de Justiça - Div. de Documentação, 1998Description: 66 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35.07 /est MPGR -2819] (1).
|
|
|
3105.
|
|
Lei eleitoral do Presidente da República : actualizada, anotada e comentada / Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublication: [S.l.] : [s.n.], 2005Description: 276, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[34(469) MEN. /lei MPGR -352] (1).
|
|
|
3106.
|
|
Código de processo civil / coord. António MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 688 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108523] (1).
|
|
|
3107.
|
|
Código de processo civil e legislação complementar / [anot.] Maria Elizabeth Moreira Fernandez, Marco Carvalho GonçalvesPublication: Braga : AEDUM, 2013Description: 901 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108436] (1).
|
|
|
3108.
|
|
Direito da família e das sucessões / Jorge Augusto Pais de AmaralPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 432 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108528] (1).
|
|
|
3109.
|
|
Avaliação de desempenho - SIADAP : administração central e autarquias locais : notas, doutrina, jurisprudência, legislação / Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de CarvalhoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2013Description: 320 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108573] (1).
|
|
|
3110.
|
|
Código de insolvência e recuperação de empresas : legislação complementar consolidada, jurisprudênciaPublication: Lisboa : INCM, 2013Description: 669, [10] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108633] (1).
|
|
|
3111.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado : atualizada de acordo com as Leis n.os 16/2012 e 66-B/2012 e o Código de Processo Civil de 2013 / [anot.] Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2013Description: 1198 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108617] (1).
|
|
|
3112.
|
|
Novo regime do arrendamento urbano : anotado e comentado / Manteigas Martins... [et al.] ; colab. Isabel Menezes Correia, Joana Manteigas MartinsPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 364, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108623] (1).
|
|
|
3113.
|
|
Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis nº 19-2013 e 20-2013, de 21 de Fevereiro, e declarações de retificação nº 16-2013, de 22 de Março, e 21-2013, de 19 de Abril a AbrilPublication: Lisboa : Quid Juris, 2013Description: 591 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108627] (1).
|
|
|
3114.
|
|
Lei das sociedades comerciais : lei de águas, trabalhadores do sector petrolífero, estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos peritos contabilistas, ordenados alfabeticamente por assuntos / [compil.] Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos SantosPublication: Coimbra : G. F. Pereira, 2013, [Santo Tirso] : NorprintDescription: 296, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108702] (1).
|
|
|
3115.
|
|
O contrato de arrendamento rural / [compil.] Adalberto CostaPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 221, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108660] (1).
|
|
|
3116.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas / Luís M. MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 378, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108703] (1).
|
|
|
3117.
|
|
Código dos contratos públicosPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 536, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108704] (1).
|
|
|
3118.
|
|
Código dos contratos públicos : comentado e anotado / Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 1415 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108707] (1).
|
|
|
3119.
|
|
Manual prático de legislação rodoviária / compil. J. M. Dias Ferreira, A. M. Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 2014Description: 1078, [42] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108709] (1).
|
|
|
3120.
|
|
Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 847, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108714] (1).
|
