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As contas na história : colectânea de legislação sobre o Tribunal de Contas / apresent. António de Sousa Franco ; compil. José Tavares ... [et al.] ; org. e coord. Henrique Antunes Ferreira Publication: Lisboa : Tribunal de Contas , 1995Description: 496 p., [5] estampas :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4526 RES] (1).
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Comercial : Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 804 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-85939] (1).
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçadoPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 184, [6] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86547] (1).
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Colectânea de legislação sobre o estatuto político administrativo da Região Autónoma dos Açores : 1895-2009 / José Noronha Rodrigues... [et al.] ; pref. Mário Fortuna... [et al.]Publication: Ponta Delgada : [s.n], 2010Description: 533 p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4564 RES] (1).
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Centro de Estudos de Cartografia e Geografia Colonial : Portaria nº 11462, de 16 de Agosto de 1946Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1946Description: 8 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3738] (1).
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Tesouraria do Estado : serviços locais: : atribuições e estrutura orgânico-funcional: : legislação, estudos, doutrina e instruções complementares / Armando Dinis CaneiroPublication: Lisboa : Dir.-Geral do Tesouro, 1986Description: 2 vol. ([14], 1785 p.) ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26207] (2).
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 1056 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86061] (1).
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Guia do processo de reclamaçao / Rui Moura de AlmeidaPublication: S. Pedro : Gbinete Tecnico da Tipografia, [19-?]Description: [15] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.54/57] (1).
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Instrucçoes Regulamentares para a Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça : formuladas, sendo Presidente do mesmo Tribunal o Conselheiro Visconde de Alves de Sa / Conselheiro Visconde de Alves de SaPublication: Lisboa : Imprensa Typographica, 1887Description: 40 p. ;
22 cmCAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.54/62] (1).
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Despacho por força do nº1 do artigo2º do Decreto-Lei nº42165 : comercialização dos produtos avicolas / Ministerio da Economia-Secretaria de Estado da Agricultura e do ComercioPublication: [Lisboa] : Junta Nacional dos Produtos Pecuarios, 1961Description: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.54/71] (1).
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Organisaçao dos Tribunaes de Arbitros-Avindores : carta de Lei de 14 de Agosto de 1889 e Decretos de 19 de Março e 14 de Abril de 1891Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1891Description: 35 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/10] (1).
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Lei do tribunal constitucional : organização, funcionamento e processo do tribunal constitucionalPublication: Coimbra : Coimbra Editora, D. L. 2002Description: 204 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4726 RES] (1).
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Estatuto dos benefícios fiscais e legislação complementar : estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo decreto-lei nº 215-89, de 1 de Julho, legislação complementar, código fiscal do investimentoPublication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 125, [3] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83948] (1).
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Código do IRC e legislação complementar- 2015 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-B-88, de 30 de Novembro, regime das depreciações e amortizações, regime complementar do procedimento de inspecção tributáriaPublication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 239, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83949] (1).
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Código do IVA 2015 e legislação complementar : [aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B-84, de 26 de Dezembro]Publication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 183, [9] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83950] (1).
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Lei geral tributária e legislação complementar : lei geral tributária, aprovada pelo decreto-lei nº 398-98, de 17 de Dezembro, legislação complementar, regime geral das infracções tributáriasPublication: Porto : Vida Económica, 2015Description: 140, [4] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83951] (1).
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Código do trabalho : lei n. 7-2009 de 12 de fevereiro e legislação complementar / recolha e anotações Carla JoblingPublication: Lisboa : Citeforma, 2015Description: 232 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86485] (1).
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2014Description: 984 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-86471] (1).
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Registos e notariado / [compil.] AlmedinaPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 1070 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-84014] (1).
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Legislaçao sobre trabalho caseiro e familiar autonomo / Direcçao-Geral dos Serviços IndustriaisPublication: Lisboa : Tip.Jorge Fernandes, 1970Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/72] (1).
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