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Casas económicas : casas de renda económica, casas de renda limitada, casas para famílias pobres : legislação anotada / [compil.] Cachulo da TrindadePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1951Description: 190 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97815] (1).
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3862.
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Código do processo eleitoral / [compilador] Joaquim D`Almeida da CunhaPublication: Coimbra : Livraria Popular, 1879Description: 224 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97816] (3).
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Câmara Municipal do Concelho de... : para os serviços do ano de 1955Publication: [S. l.] : [s. n.], [195?]Description: 44 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97818] (1).
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Lei dos solos : legislação : Decreto-lei n.º 794/76, de 5 de Novembro Publication: [S. l.] : Ministério da Habitação - Urbanismo e Construção, [1976] : Serviços Gráficos do MAIDescription: 57 , [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97820] (1).
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Codigo de policia municipal e administrativa ou collecção methodica das leis e regulamentos policiaes em vigor / compilada por I. de Sousa DuartePublication: Lisboa : Livraria Portugueza e Francesa da Viúva Campos Junior, [1880?]Description: 387, [1] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97912] (1).
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Licenças de obras : legislação / Ministério da Habitação Urbanismo e ConstruçãoPublication: [S.l.] : [s.n.], [s.d.], [Lisboa] : Serviços Gráficos do MAIDescription: 122, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Francisco Lacerda[340.134 LIC]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97837] (2).
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Lei nº 2092, de 9 de abril de 1958 / Habitações Económicas, Federação de Caixas de PrevidênciaPublication: [S.l.] : [s.n.], [1958?], Lisboa : Tipografia EsmeraldaDescription: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97838] (1).
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Fomento da habitação económica / Federação de Caixas de Previdência, Habitações EconómicasPublication: Lisboa : Federação das Caixas de Previdência, [1961?]Description: 46, [14] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97835] (2).
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Código prático da circulação automóvel / Pedro VeigaPublication: [S.l.] : Editorial Cultura, 1938, Porto : Tip. ModestaDescription: Vol. ;
15 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97833] (1).
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Nova lei eleitoral decretada em 8 de Agosto de 1901 seguida dos quadros dos prasos para a organisação do recenseamento eleitoral e mappa dos círculos eleitoraesPublication: Lisboa : Livr. Popular de Francisco Franco, [190-]Description: 56 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97831] (1).
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Modelo Geral de Regulamento das Caixas Sindicais de Previdência e das Caixas de Reforma ou de Previdência : publicado no «Diário do Governo», nº 22, 2.ª série, de 27 de Janeiro de 1959Publication: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1963Description: 32 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7259//18] (3).
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Diplomas iniciais da reforma administrativa / Secretariado da Reforma AdministrativaPublication: Lisboa : S. R. A., 1968Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97826] (1).
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Código administrativo : seguido de um reportório alfabético e actualizado / elaborado por Cipriano Simões Alegre ; actual. Álvaro Correia MamedePublication: [S. l.] : Cipriano Simões Alegre, Filhos, 1954, Anadia : CisialDescription: 359, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97921] (1).
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Convençao sobre aviaçao civil internacional : decreto-lei nº36158 de 17 de Fevereiro de 1947 / Direcçao Geral da Aeronautica CivilPublication: Lisboa : Papelaria Fernandes, 1972Description: 77 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.2/70] (1).
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Código civil / org. BDJURPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 774 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98384] (1).
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Código de processo penal / org. BDJURPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 687 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98357] (1).
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Registos e notariado / org. BDJURPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 1028 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98358] (1).
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Manual de técnica financeira : o tesouro público nacional / Crispim Ângelo G. de GouveiaPublication: Lisboa : Direção Geral do Tesouro, 1979Description: 289 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19801] (1).
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Registos e notariado / coord. Isabel Rocha, J. Mário LascasasPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 920 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98775] (1).
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Comercial : Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora, 2018Description: 942 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-98776] (1).
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