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Código de processo civil : (actualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2009, de 29-06)Publication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 934 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104479] (1).
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4022.
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Código de processo civil : (actualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2009, de 29-06)Publication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 1037 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104480] (1).
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4023.
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Registos e notariadoPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 998 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104481] (1).
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Código de processo penal : (actualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 52-2008, de 28-8)Publication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 903 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104482] (1).
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Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 827 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104483] (1).
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4026.
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Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios / [compil.] José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro : decreto-lei n.º 40/90, de 6 de fevereiro : actualizado, 1999 : índice sistemático e alfabéticoPublication: Lisboa : Vislis, 1999Description: 459, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104519] (1).
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Serviço de abastecimento de agua do concelho de Ponta Delgada : (novo regulamento) / Camara Municipal de Ponta DelgadaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961Description: 41 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 CX.1/61] (1).
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Memória jurídica sobre a aplicação do disposto na ord. L. 2 tít. 35 artigo19 aos bens vagos, quando S. Magestade delle fez mercê, antes de serem na coroa incorporados real, ou verbalmente na forma que declarão as ord. L. 2 tít. 35 artigo 22 e tít. 36 / pelo Doutor Vicente José Ferreira Cardoso da CostaPublication: Lisboa : Impressão Régia, 1820Description: IV, 49 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01170//2] (2).
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Regime juridico da caça : Lei n.º 2132, de 26/5/67 / Americo Deus Rodrigues Thomaz, Antonio de Oliveira SalazarPublication: Porto, Lisboa, Coimbra : Porto Editora; Emp. Literaria Fluminense; Livraria Arnado, [1967]Description: 28 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.22/42] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122119] (1).
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4030.
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Legislação eleitoral portuguesa : textos históricos 1820-1974 / Maria Namorado, Alexandre Sousa PinheiroPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1998Description: vols ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5267 RES V.1] (1).
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4031.
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A regulação do gás natural em Angola : estudos e pareceres / Carlos Feijó, N'gunu TinyPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 231, [2] p. :
il. tabelas ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127658] (1).
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Lei de bases do ambientePublication: Lisboa : Publisher Team, imp. 2009Description: 97 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127627] (1).
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4033.
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Manual de direito da arquitectura : ética, deontologia e legislação / José João Gonçalves de ProençaPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 2009Description: 365 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127667] (1).
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4034.
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Código de processo civil / org. Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 1273 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127737] (1).
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4035.
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Guia legal do autarca : legislação autárquica e formulários : minutas de convocatórias, actas, requerimentos, etc. / Victor MendesPublication: Porto : Legis, 2009Description: 454 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127762] (1).
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4036.
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Contratos urbanísticos : concertação, contratação e neocontratualismo no direito do urbanismo / Jorge André de Carvalho Barreira Alves CorreiaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 281 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127719] (1).
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4037.
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Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de FariaPublication: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, D.L. 2009Description: 74, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127722] (1).
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4038.
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Organisaçao dos serviços nas direcçoes dos caminhos de ferro explorados pelo Estado e do respectivo pessoal approvada por Decreto de 1 de Dezembro de 1892Publication: Lisboa : Imprensa Nacional , 1892Description: 57 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.1/63] (1).
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4039.
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Contracto entre as direcçoes dos caminhos de ferro do Minho e da companhia das docas e caminhos de ferro peninsulares e a firma Garcia Y Ranada / Caminhos de Ferro do Estado Publication: Lisboa : Typ. dos Caminhos de Ferro do Estado, 1905Description: 7 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.2/74] (1).
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4040.
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Contrato para o seriço de transportes de mercadorias entre os despachos centrais do Porto e a estaçao de Campanha / Caminhos de Ferro do EstadoPublication: Lisboa : Imprensa dos Caminhos de Ferro do Estado, 1920Description: 11 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.2/73] (1).
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