|
|
461.
|
|
Tribunal de Contas : legislação anotada com índice remissivo / José Tavares, Lídio de Magalhães ; pref. António de Sousa FrancoPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 351, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32106] (1).
|
|
|
462.
|
|
Legislação do trabalho / [compil.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1990Description: VI, 804 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32108] (1).
|
|
|
463.
|
|
Infracções fiscais nao aduaneirasPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 83, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32098] (1).
|
|
|
464.
|
|
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradasInstalações de infra-estruturas telefónicasRegulamento de instalações telefónicas de assinante (Rita)Publication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 351, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35805] (1).
|
|
|
465.
|
|
Regime jurídico do arrendamento urbano : decreto-lei nº 321-B-90 e legislação complementarPublication: Lisboa : Quid Juris, 1990Description: 175 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32288] (1).
|
|
|
466.
|
|
Lei uniforme sobre letras e livranças / anot. Abel Delgado ; colab. Filomena DelgadoPublication: Lisboa : Petrony, 1990Description: 556, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32284] (1).
|
|
|
467.
|
|
Código de processo penal : anotado : legislação complementar / pref. M. Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 993, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32283] (1).
|
|
|
468.
|
|
Código comercialSociedades e empresas comerciaisCódigo do registo comercialPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 136 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32286] (1).
|
|
|
469.
|
|
Actualização ao código do imposto sobre o valor acrescentado : comentado e anotado / Emanuel Vidal LimaPublication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 71 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32289] (1).
|
|
|
470.
|
|
Arrendamento urbano : alteração do regime de denúncia pelo senhorio (lei nº 55/79) : contratos do regime jurídico (decreto-lei nº 387/79)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 30 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21009//1] (2).
|
|
|
471.
|
|
Contribuiçao predial e imposto sobre a indústria agrícola : elementos de actualizaçao referidos a Março de 1979 : decreto-lei nº 141-78, de 12-6... : decreto-lei nº 18-79, de 9-2 / [compil.] António Manuel Cardoso MotaPublication: Coimbra : Atlântida, 1979Description: [18] f. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21249//9] (1).
|
|
|
472.
|
|
Código do Imposto de Transacções : actualizadoTributação de algumas prestações de serviços : Decreto-lei nº374-D/79 de 10 de SetembroPublication: Lisboa : Impr. Nac. Casa da Moeda, 1980Description: 301 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22178] (1).
|
|
|
473.
|
|
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação actualizadaPublication: Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, 1980Description: 259 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22179] (2).
|
|
|
474.
|
|
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublication: Lisboa : Impr. Nac. Casa da Moeda, 1980Description: 266 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22180] (1).
|
|
|
475.
|
|
Lei eleitoral para a Assembleia da República / Comissão Nacional de EleiçõesPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1979Description: 618, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22212] (1).
|
|
|
476.
|
|
Código de justiça militarRegulamento de disciplina militarPublication: Lisboa : Conselho da Revolução, 1980Description: 237 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21414] (1).
|
|
|
477.
|
|
Regulamento de estruturas de betão armado : Decreto nº47723, de 20 de Maio de 1967, rectificado pelo Decreto nº47842, de 11 de Agosto de 1967, e pelo Decreto nº599-76, de 25 25 de JunhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Description: 130, [1]p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21413] (1).
|
|
|
478.
|
|
Regulamento geral das edificações urbanas : decreto-lei nº 38382, de 7 de Agosto de 1951 e demais legislação em vigorPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1985Description: 140, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-21432//1] (1).
|
|
|
479.
|
|
Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em 1990Publication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 639, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-32282] (1).
|
|
|
480.
|
|
A nova lei do divórcio : divórcio, separação judicial de pessoas e bens ... / Eduardo dos SantosPublication: Lisboa : Liber, 1979Description: 150 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22319] (2).
|
