|
|
1.
|
|
A função do direito privado e da propriedade como limite do poder de Estado / José António MaravallSet Level: Poder e instituições na Europa do antigo regime: colectânea de textos / [compil.] António Manuel Hespanha. - Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - P. 231-247.Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 321(4) HES/pod] (1).
|
|
|
2.
|
|
Contratos em especial / Pedro Romano MartinezPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1996Description: 359 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 ROM/con]
(1).
|
|
|
3.
|
|
Individualismo e anti-individualismo no direito privado / Fernando Pinto LoureiroPublication: Coimbra : Coimbra Editora, L.da, 1940Description: 162, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1709 RES] (1).
|
|
|
4.
|
|
Do património : estudo de direito privado / Paulo V. CunhaPublication: Lisboa : Minerva, 1934Description: v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 319 RES]
(1).
|
|
|
5.
|
|
Das universalidades : estudo de direito privado / Inocêncio Galvão TelesPublication: Lisboa : [s.n.], 1940, Vila Nova de Famalicão : Minerva)Description: 249 p. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 1348 RES]
(1).
|
|
|
6.
|
|
A fuga para o direito privado : contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública : dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Maria João EstroninhoPublication: Coimbra : Almedina, 1999Description: 407 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-56265] (1).
|
|
|
7.
|
|
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha / comis. org. Jorge Miranda... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 3 vol. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74492] (3).
|
|
|
8.
|
|
Introdução e teoria geral do direito / António Ribeiro Gameiro, Rui JanuárioPublication: Chamusca , Luanda : Cosmos, 2013-Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86534] (1).
|
|
|
9.
|
|
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier / org. Eduardo Paz Ferreira, Heleno Taveira Torres, Clotilde Celorico PalmaPublication: Coimbra : Almedina, 2013-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96873] (3).
|
|
|
10.
|
|
Bem comum : público e ou privado? / org. João Pato, Luísa Schmidt, Maria Eduarda Gonçalves ; rev. Levi GodinhoPublication: Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2013Description: 352 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97171] (1).
|
|
|
11.
|
|
Direitos de personalidade e direitos fundamentais : estudos / Paulo Mota PintoPublication: Coimbra : Gestlegal, 2018Description: 777, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110238] (1).
|
|
|
12.
|
|
A importância do registo imobiliário para a segurança jurídica dos direitos imobiliários do cidadão : um olhar sobre a realidade angolana / Mabi Tito MulazaPublication: Porto : Ecopy, 2013Description: 37, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-88827] (1).
|
|
|
13.
|
|
Os segredos no Direito : actas da Conferência / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro LombaPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa, 2019Description: 301 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-123555] (1).
|
|
|
14.
|
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / estudos org. por António Menezes Cordeiro, Luis Menezes Leitão e Januário da Costa GomesPublication: Coimbra : Almedina, 2002-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5206 RES V.4] (2).
|
|
|
15.
|
|
Direito internacional privado / Luís de Lima PinheiroPublication: Coimbra : Almedina,, [200-]-Description: v. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127294] (1).
|
|
|
16.
|
|
O risco nos contratos de alienação : contributo para o estudo do Direito privado português / Nuno AurelianoPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 549 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127723] (1).
|
|
|
17.
|
|
Escutas telefónicas : da excepcionalidade à vulgaridade / Manuel Monteiro Guedes ValentePublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 197 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128055] (1).
|
|
|
18.
|
|
Lições de direitos reais / Luís A. Carvalho FernandesPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2009Description: 528 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130301] (1).
|
|
|
19.
|
|
Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Robeiro / Tribunal ConstitucionalPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 2 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-140159] (2).
|
|
|
20.
|
|
Direito das fundações em debate : perspetivas de reforma / coord. Diogo Costa Gonçalves, Rui Soares PereiraPublication: Parede : Princípia, 2020Description: 239, [1] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-140855] (1).
|
