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constituzione della repubblica portughesePublication: [Lisbonne] : Dir. Ger. a la Divulgazione, 1976Description: 157, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3834 RES] (1).
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Regulamento de Segurança dos Ascensores e mOnta-Cargas Eletricos : (Decreto nº 26 591 de 14 de Maio de 1936 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 12 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.47/48] (1).
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Novo regime para a comercializaçao de azeites e oleos comestiveis : portaria nº597/70, de 25 de Novembro de 1970 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 11 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.46/36] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9288//2] (1).
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Código do Registo Predial : Decreto-Lei nº42565, publicado no Diário do Governo nº231, de 8 de Outubro de 1959 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959Description: 129 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.26/52] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5338] (3).
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Regulamento de Segurança de Subestaçoes e Postos de Transformaçao e de Seccionamento : Decreto nº42895, de 31 de Março de 1960, e Portaria nº17653, de 31 de Março de 1960 / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 46 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.22/47] (1).
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Eleiçao do Chefe do Estado / Republica PortuguesaPublication: [Lisboa] : Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Camara Corporativa, 1972Description: 99 p. :
il. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.14/60] (1).
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Os Açores, a 1ª guerra mundial e a república portuguesa no contexto internacional : atas do colóquio internacional / [introd. Jorge A. Paulus Bruno]Publication: [Angra do Heroísmo] : Direção Regional da Cultura, 2012Description: 492, [4] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[94 (469.9) BRU. /aço MPGR -2838 ex.2] (3).
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Código do Imposto Profissional : Decreto - lei nº 44305, de 27 de abril de 1962 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1962Description: :
48p. ;
21cm. Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5531//1] (3), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[349.8 /imp MPGR -2518] (1).
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Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações : Decreto - lei nº 41969, de 24 de novembro de 1959 / República Portuguesa Publication: Lisboa : Imprensa Nacional , 1959Description: :
129p. ;
22cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[336.22 /cód MPGR -2522] (1).
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Lei Organica dos Tribunais Judiciais (Lei nº82/77, de 6 de Dezembro) : Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei nº85/77, de 13 de Dezembro) / Republica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977Description: 103 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.49/58] (1).
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111.
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Relatório da Procuradoria da Republica : província de MoçambiquePublication: Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916Description: 26 p. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[JMA MÇ.3/1 RES] (1).
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112.
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Constituição da República PortuguesaPublication: Lisboa : AAFDL, 2012Description: 269 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110653] (2).
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Desenvolvimento das despesas com os serviços da instruçao primaria : autorizadas para o Ano economico de 1933-1934 / Republica Portuguesa-Ministerio da Instruçao PublicaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1933Description: 21 p. :
il. ;
33 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.56/23] (1).
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As constituições portuguesas / coord. e introd. Jorge MirandaPublication: Cascais : Princípia, 2013Description: 461 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-90741] (1).
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Livrete de trânsito de embarcações estrangeiras = Transit car for foreign boats : embarcações de recreio : pleasure boats / República PortuguesaPublication: [S. l.] : [s. n.], [D. L. 1982]Description: [15] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119834] (1).
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Novas disposições relativas ao regime de caça : decreto-lei nº 354-A/74 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7 Cx.3/42] (1).
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Código da estrada : código da estrada. Regulamento de transportes em automóveis. Legislação complementar. Anotados e atualizadosPublication: Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1979Description: 110 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20288] (1).
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Código do notariado : decreto-lei nº 42933, de 20 de Abril de 1960, rectificado no "Diário do Governo", nº 127, 1ª série, de 31 de Maio de 1960 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963Description: 136 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5769] (2).
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Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações : Decreto - lei nº 41969, de 24 de novembro de 1959 / República Portuguesa Publication: Lisboa : Boletim da Direção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959Description: :
180 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-5339] (1).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1964Description: 148 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-7334//2] (1).
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