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Concordata entre a Santa Sé e a República PortuguesaAcordo MissionárioPublication: Lisboa : Rei dos Livros, [D.L. 1991]Description: 48 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37973] (1).
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I Seminário Internacional de Direito do Consumidor ; [org.] Universidade Lusíada ; colab. Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas do Norte, Associação Académica da Universidade LusiadaPublication: Porto : U.L., 1992Description: [20] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-38830] (1).
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Constitution of the Portuguese RepublicPublication: Lisboa : S. E. da Comunicação Social, 1976Description: 147 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-36772] (2).
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Código das sociedades comerciais : Decreto-lei n. 262/86 de 2 de Setembro... Criaçao do estabelecimento mercantil individual... Código do registo comercial : Decreto-lei n. 403, de 3 de DezembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1991Description: 569, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36186] (1).
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IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesIRC : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasCódigo da contribuição autárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1991Description: 438 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36176] (1).
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1326.
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Reforma curricular : guia : documentos de trabalho / [coord.] Direcção Regional de Educação de LisboaPublication: Lisboa : Texto, 1992Description: 189, [2] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-7384] (1).
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1327.
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Decreto-Lei nº 458-B/75 de 22 de Agosto / Ministérios da Administraç¦o Interna e para o Planeamento e Coordenaç¦o EconómicaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1975-1976Description: 94 p., pag. var. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[RES.] (1).
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1328.
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Projectos de obras públicas : instruções para cálculo dos honoráriosPublication: Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1991Description: 76, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39352] (1).
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1329.
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Alterações à legislação laboralPublication: Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, imp. 1991Description: 116, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39237] (1).
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1330.
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Lei das férias, feriados e faltas : anotada, doutrina e jurisprudência / Armando BragaPublication: Porto : Elcla, D.L. 1992Description: 130 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36775] (1).
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1331.
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Instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicasPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1992Description: 76, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39238] (1).
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1332.
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PROMIM : Programa de Modernização da Indústria de Mobiliário de MadeiraPublication: Lisboa : Banco de Fomento e Exterior, imp. 1992Description: 42, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-36827] (1).
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1333.
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University autonomy law / Direcção-Geral do Ensino Superior, Centro de Informações sobre o Reconhecimento Académico de DiplomasPublication: Lisboa : CIRAD, D.L. 1992Description: 14, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-7438] (1).
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1334.
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Decree law nº 289/91 of August, 10thPublication: Lisboa : CIRAD, D.L. 1992Description: 14, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-7440] (1).
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1335.
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Compêndio de legislação económica e financeira / Paulo Teixeira Pinto, Manuel Guerra PinheiroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, DL 1992- Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85470]
(1).
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1336.
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Lei dos despedimentos e contratos a termo / [compil.] Carlos Alegre, Teresa AlegrePublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 156, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30432] (1).
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1337.
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Código de processo das contribuições e impostosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 583 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30430] (1).
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1338.
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Lei geral do trabalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: 702, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30429] (1).
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1339.
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Guiné Portuguesa / pelo Primeiro Tenente A. Teixeira da MotaPublication: Lisboa : Agência Geral do Ultramar. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1954Description: 2 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-17745] (2).
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1340.
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Regulamento das constratarias : decreto-lei nº 391-79, de 20 de SetembroConvenção sobre o Controlo e Marcação de Artefactos de Metais PreciososPublication: Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, 1990Description: 92, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-34747] (1).
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