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1501.
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Instruçoes para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicasPublication: Porto : Porto Editora, 1995Description: 76, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47492] (1).
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1502.
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Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo decreto-lei nº 251/87, de 24 de Junho, alterado pelo decreto-lei nº 292/89, de 2 de SetembroPublication: Porto : Porto Editora, 1995Description: 47 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47491] (1).
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1503.
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Código civil : legislação avulsa / compil. org. por Joao P. Charters MarchantePublication: Lisboa : SPB - Editores Livreiros, 1995Description: 883 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) MAR/cód]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47494] (1).
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1504.
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Ensaios clínicos : legislação e normas de boa prática clínica / ed. INFARMEDPublication: Lisboa : INFARMED • Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1995Description: 69, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47624] (1).
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1505.
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Código do registo predial : tabela de emolumentos : formulários / [ed. lit.] Redacção da Ecla EditoraPublication: Porto : Elcla, D.L. 1995Description: 127, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45640] (1).
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1506.
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Código de processo tributário : Decreto-Lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 194, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45642] (1).
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1507.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : tabelas de retenção na fonte do IRSCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasCódigo da contribuição autárquica : estatuto dos benefícios fiscaisPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 606 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45646] (1).
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1508.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência / anot. Norberto Severino, A. Barros Lima GuerreiroPublication: Lisboa : Heptágono, 1993Description: 246 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45643] (1).
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1509.
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Índice da legislação portuguesa e instrumentos comunitários referentes a higiene e segurança no trabalho e defesa do ambiente / ed. Instituto de Soldadura e Qualidade, SAF-Sistemas Avançados de FormaçãoPublication: Lisboa : ISQ, 1993Description: 37 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-43643] (1).
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1510.
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Código da publicidade : Decreto-lei nº 330/90, de 23 de Outubro / coord. Instituto do Consumidor Gabinete de Apoio JurídicoPublication: Lisboa : I.C., 1995Description: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47800] (1).
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1511.
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Decreto-lei nº 349-C-83 de 30 de JulhoPublication: Porto : Porto Editora, 1995Description: 211, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47702] (1).
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1512.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : aprovado pelo Decreto-Lei nº 235/83, de 31 de MaioPublication: Porto : Porto Editora, 1995Description: 111, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47726] (1).
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1513.
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Novo Código do Registo ComercialPublication: Porto : Elcla, 1995Description: 146 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45794] (1).
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1514.
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A nova lei de imprensa face ao novo código penal / anot. J. M. Coutinho Ribeiro ; colab. Manuela Coutinho RibeiroPublication: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1995Description: 210, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45782] (1).
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1515.
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Direito administrativo : colectânea de legislação / [org.] Afonso d'Oliveira MartinsPublication: Lisboa : Quid Juris, 199?- Description: vol. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-85881]
(1).
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1516.
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Protecção civil : legislação / [ed.] Serviço Municipal de Protecção CivilPublication: Lisboa : Câmara Municipal S.M.P.C., 1995Description: 65, [2] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-11879] (1).
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1517.
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Código do notariado : Decreto-Lei nº 207/95, de 14 de AgostoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995Description: 107, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47887] (1).
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1518.
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O tribunal de contas : evolução e situação actual / António de Sousa Franco, Manuel Freire Barros, Apêndices Lei nº 86-89, de 8 de Setembro [e] Regulamento do Tribunal de Contas...Publication: Lisboa : Tribunal de Contas, 1995Description: 98, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-47888] (1).
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1519.
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Código do IVA : regime do IVA nas transacções intracomunitáriasPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 79, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-48018] (2).
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1520.
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Constituição da República Portuguesa : as 4 versões após 25 de Abril 1992, 1989, 1982, 1976Publication: Porto : Porto Editora, 1993Description: 287 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-41033] (1).
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