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2001.
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 260 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69589] (1).
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2002.
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Legislação de direito fiscal / [compil.] José Casalta Nabais, Rodrigo Esteves de OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 643 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69776] (1).
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2003.
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Legislação de direito constitucional / José FontesPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 856 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69449] (1).
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2004.
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Direito do mar / Joaquim Dias Marques de OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 555, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69451] (1).
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2005.
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Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais / José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2007Description: 609, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69566] (1).
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2006.
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CIMI-CIMT-CIS : Código do imposto municipal sobre imóveis : Código do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis : Código do imposto do selo / Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 499, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69537] (1).
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2007.
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Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei n.º 147-99, de 1 de Setembro / Beatriz Marques BorgesPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 400 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69635] (1).
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2008.
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Legislação turística : anotada / Paula QuintasPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 1162, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69633] (1).
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2009.
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IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : IRC : código do imposto sobre o rendimento daspessoas colectivas : estatuto dos benefícios fiscais / José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2005Description: 915 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69705] (1).
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2010.
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IVA : código do Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI) : legislação complementar (inclui o regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis, aprovado pelo DL no 21-2007, de 29 de Janeiro : doutrina administrativa / Jaime DevesaPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 913, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69604] (1).
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2011.
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Código do imposto do seloPublication: Massamá : Edimarta, 2007Description: 71 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66167] (1).
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2012.
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Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudênciaPublication: Lisboa : Quid Juris, 2007Description: 752 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69929] (1).
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2013.
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Legislação de direito da medicina / Helena Moniz ; colab. Carla BarbosaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2008Description: 713, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66159] (1).
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2014.
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Constituição da República Portuguesa : sétima revisão constitucional : Lei Constitucional n.º 1-2005, de 12 de Agosto publicado no DR 155, I Série A de 2005-08-12 / org. Agostinho Coelho, José Carvalho, Manuel NunesPublication: Lisboa : Vislis, 2007Description: 192 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-67089] (2).
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2015.
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Lei de bases da actividade física e do desporto : estudo, notas e comentários : (Lei n.º 5-2007, de 16 de Janeiro) / José Manuel MeirimPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2007Description: 404 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66225] (1).
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2016.
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Código de processo penal e legislação complementar : (de acordo com a revisão introduzida pela Lei no 48/2007, de 29 de Agosto)Publication: Lisboa : Quid Juris, 2007Description: 398 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-69880] (1).
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2017.
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Estatuto dos técnicos oficiais de contasPublication: Massamá : Edimarta, 2007Description: 56 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66158] (1).
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2018.
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Código do imposto municipal sobre imóveisPublication: Massamá : Edimarta, 2007Description: 93 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66237] (1).
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2019.
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Estatuto dos benefícios fiscaisPublication: Massamá : Edimarta, 2007Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66238] (1).
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2020.
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Código da publicidadePublication: Massamá : Edimarta, 2007Description: 71 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66239] (1).
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