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2381.
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Colectânea de Legislaçäo de Saúde / Carlos aalberto Fernandes Cadilha, Mário Manuel de Jesus Pinho da Silva, Francisco José de Sá LopesPublication: Porto : Elcla, 1993Description: 694 p. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[61(094.4) CAD-v1]
(1).
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2382.
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Do divórcio suas causas / Eduardo dos SantosPublication: Porto : Elcla, 1994Description: 194 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.6(043.3) SAN]
(1).
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2383.
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Legislaçäo Turística / Paula QuintasPublication: Porto : Elcla, 1994Description: 439 p.23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[338.48(469) QUI]
(1).
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2384.
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Novo Regime das empreitadas das Obras Públicas e Legislaçäo Conexa : Anotado e Comentado / Manuel Leal FreirePublication: Porto : Elcla, 1994Description: 391 p.d24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.71 FRE]
(1).
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2385.
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Da execuçäo fiscal : De acordo com o novo Código de Processo TributárioPublication: Porto : Elcla, 1993Description: 247 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 LEI]
(1).
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2386.
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Código do Procedimento Administrativo : Anotado e comentado / Fernando Brandäo Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias P. da FonsecaPublication: Porto : Elcla, 1993Description: 271 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.9 PIN]
(1).
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2387.
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Ingresso e acesso na função pública e carreira diplomática : colectânea da legislação / Venicio Jaques Cotta, Maria Ana Odete MascarenhasPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1996Description: 832 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08(094.5) COT]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119337] (1).
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2388.
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Funcionários e agentes da administracao pública : colectânea de legislacao / Rui Correia de SousaPublication: Porto : Porto Editora, 1992Description: 808 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2626] (1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 SOU] (1), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[351.83 SOU. /fun MPGR -2603] (1).
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2389.
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Código de processo penal : actualizado pela Lei nº 59/98, de 25 de AgostoPublication: Porto : Vislis, 1998Description: 495 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.1(094.4) COD]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104806] (1).
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Lei de bases do ambiente : (Lei nº 11/87 de 7 de Abril) / Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos NaturaisPublication: Lisboa : [s.n.], 1987Description: 41 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[34 POR]
(1).
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2391.
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Estatutos da academia Mariana dos AçoresPublication: Horta : [s.n.], [19??]Description: [14] p. ;
21 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[2-266(469.91) POR] (1).
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2392.
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Código Comercial actualizado e código de falências / José Alberto dos ReisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, Lda, 1936Description: 933 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P4/23]
(1).
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2393.
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Estatutos de A Faialense cooperativa de consumo e produçaoPublication: Horta : Tip. Minerva Insulana, 1919Description: 18, [2] p. ;
18 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P4/55]
(1).
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2394.
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Regimento Interno da Junta Geral do Districto da Horta aprovado em sessao de 19 de Novembro de 1883Publication: Horta : Typ. Minerva Insulana, 1884Description: 25 p. ;
20 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P4/75]
(1).
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2395.
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Pauta Geral das Alfandegas : Nova Ediçao Official, na conformidade da Carta de Lei de 11 de Março de 1841Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1841Description: 168 [5] p. ;
32 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P5/58]
(1).
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2396.
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Lei das Sociedades AnonymasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1867Description: 39 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[TL/E23P6/26]
(1).
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Código Civil / M. Henrique MesquitaPublication: Coimbra : Coimbra , 2007Description: 692 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347(094) POR]
(1).
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Arrendamento rural Açores : glossário técnico, rural e popular / Eduardo VieiraPublication: Ponta Delgada : Ver Açor, Lda, 2012Description: 298, [6] p. ;
24 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.45(469.9)(094.4) POR] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-97733] (1).
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A reorganização das Casas do Povo e a previdência rural / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: [S.l.] : Gráfica Portuguesa, Lda., 1969Description: 231, [3] p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[364 POR]
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2400.
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Anuário do Conselho Superior da Acção Social / Ministério das Corporações e Previdência Social, Ministério da Saúde e Assistência : publicado a 23 de setembro de 1973Publication: Lisboa : Gráfica Portuguesa, Lda., 1972Description: 482, [1] p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35(058) POR]
(1).
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