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OPA : ofertas públicas de aquisicão : legislacao comentada / José Miguel Júdice... [et al.]Publication: Lisboa : Proinfec, 1992Description: 310 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336(469) JUD/opa]
(2).
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2682.
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Lei da caça e regulamento : anotados / Luís Alberto LançaPublication: Coimbra : Almedina, 1989Description: 254, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 639(469) LAN/lei]
(1).
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A constituição portuguesa : prática e revisão constitucionalPublication: Lisboa : Instituto Dom João de Castro, 1989Description: 114 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) CON ex.8]
(1).
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2684.
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Guia prático das juntas e assembleias de freguesiaPublication: Lisboa : Caminho, 1987Description: 255 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) GUIA]
(1).
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Desenvolver e modernizar o país : linhas de actuação para 1988 : relatório GOPs 88 / Ministério do Planeamento e da Administraçao do TerritórioPublication: Lisboa : Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, 1988Description: IX, 137 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 338.2(469)"1988" P886d]
(1).
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A Nação e as questões de segurança e defesa : segundo inquérito à opinião pública, Dezembro de 1992 / Maria CarrilhoPublication: [Lisboa] : IDN, 1993Description: XVI, 68 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 355(469) CARR/naç]
(1).
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Portugal : recordações do ano de 1842 / por Félix Lichnowsky ; trad. Daniel Augusto da Silva ; il. de D. Fernando de Saxe-Coburgo-GothaPublication: Lisboa : Frenesi, 2005Description: 194 p. :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 910(469)"18" LIC/por]
(2).
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2688.
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Código civil : adenda / org. de Ana Vargas e Joaquim RuasPublication: Lisboa : Livraria Arco Íris • Edições Cosmos, 1995Description: 33 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) VAR/cód]
(1).
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2689.
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Imposto sobre o valor acrecentado IVAPublication: Lisboa : Vida Económica, 1994Description: 379 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336(469) IMP]
(1).
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2690.
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Indicadores para a igualdade : uma proposta inadiável / [ed. de Dina Canço e Isabel de Castro]Publication: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1997Description: 249 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 394(4) IND]
(1).
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2691.
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Os filhos / [il. de Salomé Proserpio]Publication: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulheres, 1996Description: 33 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 173 FIL]
(1).
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Guia prático do IRS : 1996 / Vida Económica (Grupo Editorial Peixoto de Sousa)Publication: Porto : Vida Económica, 1996Description: 197 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336(469) GUI/irs v.1]
(1).
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Direitos do consumidor : colectânea de legislação / Ataíde Ferreira, Pegado Liz ; [pref. de Emma Bonino]Publication: Lisboa : DECO, D.L. 1995Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP366(469) FER/dir v.1 ex.2]
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Defesa do consumidor : legislação / Rui Correia de Sousa, Graça Lopes, José VenâncioPublication: Lisboa : Vida Económica, D.L. 1995Description: 461 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 366(469) SOU/def ex.2]
(2).
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Legislação sobre arrendamentos urbanos : Rau (regime do arrendamento urbano) : regime da locação civil : legislação complementar / Maria Manuela Maia de Oliveira e RebeloPublication: Porto : Centro de Cópias, 1995Description: 397 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) REB/leg]
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Organização judiciária e estatutos das profissões forenses : adenda / org. por Miguel Pedrosa Machado e João Luis de Moraes RochaPublication: Lisboa : Livraria Arco Iris • Cosmos, 1995Description: 58 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) MAC/org]
(1).
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José Malhoa / Paulo HenriquesPublication: [S.l.] : Edições INAPA, 1996Description: 173, [3] p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 75 MALHOA,J. HEN/jos]
(1).
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Código civil : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1996 : actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995Description: 736 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) CÓD ex.3]
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Código penal português : anotado e comentado e legislacao complementar / M. Maia GoncalvesPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1996Description: 1021, [2] p. ;
23 cmAvailability:
No items available
Checked out (1).
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2700.
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Onde nasce o sândalo : os portugueses em Timor nos séculos XVI e XVII / coord. Rui Manuel Loureiro ; [ ed. ] Grupo de Trabalho do Ministério da Educação Para as Comemorações dos Descobrimentos PortuguesesPublication: Lisboa : Grupo de Trabalho do Ministério ad Educação para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1995Description: 223 p. ;
28 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 94(594.75)"15/16" LOU/ond ex.2]
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