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2981.
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Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 400 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108310] (1).
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2982.
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Código de processo civil e legislação complementar : de acordo com a Lei nº 41/2013 de 26 de Junho, e a declaração de retificação nº 36/2013, de 12 de AgostoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2013Description: 1055 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108418] (1).
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2983.
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Código de processo penal e legislação complementarPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2013Description: 512 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108420] (1).
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2984.
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Lei das precedências do Protocolo do Estado Português : Lei no 40/2006, de 25 de Agosto de 2006Publication: Lisboa : Assembleia da República, Divisão de Edições, 2007Description: 15, [1] p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[342(469)(94.4) LEI]
(1).
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2985.
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Constituição da república portuguesa : de acordo com a revisão de 2005 : inclui os textos das anteriores revisõesPublication: Lisboa : Quid Juris, 2012Description: 287 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108425] (1).
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2986.
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Estatuto e lei orgânica / [ed.] Provedoria de JustiçaPublication: Lisboa : Provedoria de Justiça - Div. de Documentação, 1998Description: 66 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[35.07 /est MPGR -2819] (1).
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2987.
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Lei eleitoral do Presidente da República : actualizada, anotada e comentada / Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublication: [S.l.] : [s.n.], 2005Description: 276, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[34(469) MEN. /lei MPGR -352] (1).
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2988.
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Código de processo civil / coord. António MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 688 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108523] (1).
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2989.
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Código de processo civil e legislação complementar / [anot.] Maria Elizabeth Moreira Fernandez, Marco Carvalho GonçalvesPublication: Braga : AEDUM, 2013Description: 901 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108436] (1).
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2990.
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Direito da família e das sucessões / Jorge Augusto Pais de AmaralPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 432 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108528] (1).
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2991.
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Avaliação de desempenho - SIADAP : administração central e autarquias locais : notas, doutrina, jurisprudência, legislação / Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de CarvalhoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2013Description: 320 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108573] (1).
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2992.
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Código de insolvência e recuperação de empresas : legislação complementar consolidada, jurisprudênciaPublication: Lisboa : INCM, 2013Description: 669, [10] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108633] (1).
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2993.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado : atualizada de acordo com as Leis n.os 16/2012 e 66-B/2012 e o Código de Processo Civil de 2013 / [anot.] Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2013Description: 1198 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108617] (1).
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2994.
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Novo regime do arrendamento urbano : anotado e comentado / Manteigas Martins... [et al.] ; colab. Isabel Menezes Correia, Joana Manteigas MartinsPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 364, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108623] (1).
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2995.
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Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis nº 19-2013 e 20-2013, de 21 de Fevereiro, e declarações de retificação nº 16-2013, de 22 de Março, e 21-2013, de 19 de Abril a AbrilPublication: Lisboa : Quid Juris, 2013Description: 591 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108627] (1).
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2996.
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O contrato de arrendamento rural / [compil.] Adalberto CostaPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 221, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108660] (1).
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2997.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas / Luís M. MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 378, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108703] (1).
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2998.
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Código dos contratos públicosPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 536, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108704] (1).
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2999.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado / Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 1415 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108707] (1).
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3000.
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Manual prático de legislação rodoviária / compil. J. M. Dias Ferreira, A. M. Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 2014Description: 1078, [42] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108709] (1).
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