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Legitimidade e legitimação da justiça constitucional / Colóquio no 10º= 10 Aniversário do Tribunal Constitucional ; org. Tribunal ConstitucionalPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1995Description: 254, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1024 RES] (1).
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10 de Junho : Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas : discursos oficiais comemorativos do dia 10 de Junho / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublication: Leiria : Secretaria de Estado da Comunicação Social, 1981Description: 56 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 32(469) EAN/dez ex.2]
(1).
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Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas : discursos proferidos na cidade da Guarda durante as comemorações nos dias 9 e 10 de Junho / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Comunicação Social, 1977Description: 61 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 32(469) EAN/dia]
(2). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 0 Cx.4/19] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-12289//19] (2).
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10 de Junho : Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas : Mensagens presidenciais e discursos proferidos nas comemorações do dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Comunicação Social, 1978Description: 65 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 32(469) EAN/dez]
(2).
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O mar da Nazaré : álbum fotográfico / textos Álvaro J. Laborinho Lúcio, Ana David, António Nabais ; fot. DDM- IPMPublication: Nazaré : Câmara Municipal, D.L. 2002Description: 189, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1079 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61913] (1).
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O livro dos Vice-Reis da Índia d'El-Rei D. Carlos I : aguarelas / Manuel Gomes da Costa ; introd. de António Vasconcelos de Saldanha ; John Walker ; rev. Carlos LacerdaPublication: Lisboa : Chaves Ferreira - Publicações S.A., 1991Description: 78, [141] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1080 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-35180] (1).
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20 anos do Provedor da Justiça : 1975-1995 / [ed.] Provedoria de JustiçaPublication: Lisboa : P.J. Divisão de Documentação, 1996Description: 95 p. :
il. ;
26 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1088 RES] (1).
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A escola e a Assembleia / V Parlamento das Crianças e dos Jovens ; ed. lit. Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R., 2000Description: 207 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1092 RES] (1).
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Constituição [da] República Portuguesa : 4ª revisão - 1997Publication: Lisboa : Assembleia da República, 2000Description: 214 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1093 RES] (1).
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Responsabilidade familiar pelos dependentes idosos nos Países das Comunidades Europeias / Fundaçäo Europeia para a melhoria das condiçöes de vida e do trabalhoPublication: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1993Description: 208 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1099 RES] (1).
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Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1994Description: 150 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1100 RES] (1).
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Debate sobre o livro verde da política social europeia / ed. Conselho Económico e SocialPublication: Lisboa : CES, 1994Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1102 RES v.1]
(2).
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Portugal, a Europa e as migrações / ed. Conselho Económico e SocialPublication: Lisboa : CES, imp. 1995Description: 251 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1104 RES]
(1).
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O código da privacidade e da protecção de dados pessoais : na lei e na jurisprudência ( nacional e internacional) / [comp.] Mário Manuel Varges GomesPublication: Vila Nova de Famalicão : Centro Atlântico, 2006Description: 568 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 GOM/cód]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61822] (1).
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Cinquentenário da morte de Magalhães Lima : 1850-1928 / Biblioteca NacionalPublication: Lisboa : BN, 1979Description: 28, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/177] (1).
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Rumos da política económica : declarações públicas do Ministro das Finanças e da Economia no período de 1968-1972 / João Dias RosasPublication: Lisboa : [S.n.], 1972Description: 339 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/500] (1).
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Correspondência de Pedro Teotónio Pereira para Oliveira Salazar / [compil.] Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaPublication: [Lisboa] : Comissão do Livro Negro Sobre o Regime Fascista, 1987-1991Description: 4 vol ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 32 PER/corr v.3]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2058 RES] (5).
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Portugal na imprensa estrangeira : as eleições de 25 de abril de 1976 / [trad. Carlos Alberto Alvim de Brito]Publication: [Lisboa] : Secretaria de Estado da Comunicação Social, (imp. 1976)Description: Vol. 2 :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.2/18] (1).
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Situação e avaliação do problema da droga em Portugal : relatório / Comissão Eventual para o Acompanhamento e Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga ; relator José NizaPublication: Lisboa : Assembleia da República, 1998Description: 253 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1157 RES] (1).
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Todos os seres humanos... : manual da educação para os Direitos do Homem / Comissão Nacional da UnescoPublication: Lisboa : C.N.U. • Ministério da Educação, imp. 1998Description: 158, [2] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1160 RES] (1).
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