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Tratado de direito do trabalho / Maria do Rosário Palma RamalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2012-Description: [4 pt.] ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110905] (2).
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O negócio fiduciário perante terceiros : com aplicação especial na gestão de valores mobiliários / André FigueiredoPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 608 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110906] (1).
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O novo contrato de trabalho : soluções e alternativas em tempos de crise / Maria Manuel BustoPublication: Matosinhos : E&B Data, 2013Description: 302 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110799] (1).
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A tutela executiva dos particulares : no código de processo nos tribunais administrativos / Cecília Anacoreta Correia ; [ed. lit.] Abreu Advogados ; pref. Mário Aroso de AlmeidaPublication: Coimbra : Almedina, [Lisboa] : Abreu Advogados, 2013Description: 472, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110801] (1).
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A não-punibilidade do excesso na legítima defesa / Bruno de Oliveira MouraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 307 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110804] (1).
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Alterações ao código do trabalho : comentários às leis n.º 23/2012, de 25 de Junho, e 47/2012, de 29 de Agosto : explicação prática das alterações / Luís Marques Mendes, Clara Marques Mendes, João Paulo PereiraPublication: Lisboa : Quid Juris, 2012Description: 160 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110883] (1).
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Consenso e autoridade na teoria do contrato administrativo : para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos / Luís S. Cabral de MoncadaPublication: Lisboa : Quidjuris, 2012Description: 144 p.. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110918] (1).
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O direito de mera ordenação social : entre a ideia de "recorrência" e a de "erosão" do Direito Penal Clássico / Alexandra VilelaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 608 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110891] (1).
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Regime jurídico da atividade empresarial local / Pedro Costa GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 319 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110807] (1).
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5550.
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Direito parlamentar / Albano MaciePublication: Maputo : Escolar, cop. 2012, [Lousã] : Tip. LousanenseDescription: 178 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111468] (1).
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5551.
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Princípios gerais de direito / António Pinto PereiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 346, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111560] (1).
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5552.
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A construção de uma doutrina portuguesa de direito público : artigos doutrinais n'O Direito / Marcello Caetano ; coord. e rev. Veloso da CunhaPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 319 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111563] (1).
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5553.
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Direito constitucional : questões e casos práticos / Manuel Afonso Vaz... [et al.]Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 178, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110898] (1).
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5554.
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Código do trabalhoPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 883, 3 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-87295] (1).
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Despedimentos coletivos na União Europeia / Carlos Filipe Brum Amaral Melo ; pref. Vasco CordeiroPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014Description: 165 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/912] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114039] (1).
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Introdução ao estudo do direito : casos práticos / Miguel Brito BastosPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2013Description: 80 p. ;
23 cmAvailability:
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Introdução ao estudo do direito : casos práticos / Miguel Brito BastosPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2013Description: 80 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110855] (1).
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Teoria geral das fontes do direito / Josep Agiló Regla ; trad. Manuel Poirier BrazPublication: Lisboa : Escolar, D.L. 2013Description: 249 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111843] (1).
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Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão / Ana Teresa CarneiroPublication: [S.l.] : Letras e Conceitos, 2012, [Lisboa] : PublidisaDescription: 211 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111147] (1).
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O Instituto do Crime Continuado : monografia / José António Rodrigues MarquesPublication: [Lisboa] : Petrony, cop. 2013Description: 179 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111149] (1).
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