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Organização tutelar de menores e regime jurídico da adopçãoPublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 102, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48351] (1).
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782.
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Código de processo tributárioPublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 194, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45872] (1).
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Protecção na maternidade e paternidade : legislação em vigor para grávidas, puerpéreas e lactantes / Manuel Leal Freire, Guilhermina LealPublication: Porto : Elcla, 1996Description: 115 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45871] (1).
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Plano oficial de contabilidade : legislaçao : Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de NovembroPublication: Porto : Porto Editora, 1996Description: 132, p. ;
30 cm +
Código de contas (1 f.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13149] (1).
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Regulamento do código da estrada : portaria nº 46-A/94, de 17 de Janeiro : altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5ª do regulamento do código da estrada, aprovado pelo decreto nº 39 987, de 22 de Dezembro de 1954Publication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1994Description: 86, [1] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-10163] (1).
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Código do procedimento administrativo : o código de A a V : relação confiante, administração pública e cidadão : D.L. 442/91, de 15 de NovembroPublication: Lisboa : Secretariado para a Modernização Administrativa, 1993Description: 73, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-8889] (2).
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Regulamento de segurança de instalaçoes de utilizaçao de energia eléctrica ;Regulamento de segurança de instalaçoes colectivas de edifícios e entradasPublication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1996Description: 338, [3] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50750] (1).
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Regulamento disciplinar / Polícia de Segurança Pública. Escola PráticaPublication: Lisboa : P.S.P., D.L. 1996Description: 90, [12] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50843] (1).
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Anotações ao regime do arrendamento urbano : (R.A.U.) : decreto-lei nº 321-B-90, de 15 de Outubro / António Pais de SousaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996Description: 363, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48973] (1).
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Açores : Assembleia Legislativa Regional : lei eleitoral : actualizada, anotada e comentada / compil., anot. e coment. de Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1996Description: 199 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4549 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48943] (1).
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Madeira : Assembleia Legislativa Regional : lei eleitoral : actualizada, anotada e comentada / compil., anot. e coment. de Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublication: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1996Description: 189 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48941] (1).
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O novo POC : Plano Oficial de Contabilidade : actualizado até Lei 10-B/96 de 23 de Março, Orçamento de Estado para 1996 / actualiz. Carlos SantiagoPublication: Lisboa : Texto, 1996Description: 112 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13429] (1).
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Código de processo penal / [ed.] Polícia de Segurança Pública, Escola PráticaPublication: [Lisboa] : P.S.P., 1996Description: 230, [23] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-51021] (1).
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Férias faltas e licenças / [ed.] Polícia de Segurança Pública, Escola PráticaPublication: [Lisboa] : P.S.P., 1996Description: 99, [11] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-51020] (1).
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Código comercial : código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 1992Description: 1106, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-40146] (1).
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Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublication: Coimbra : Almedina, 1992Description: 869, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-40150] (1).
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Do processo sucessório fiscal : jurisprudência, despachos, circulares, ofícios-circulares, formulário / Helder Martins LeitãoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1990Description: 206, [8] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-40159] (1).
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Impostos especiais de consumo : legislacao actualizada e anotada : rergime jurídico das infracçoes fiscais aduaneiras / A. Brigas Afonso, Alvaro CaneiraPublication: [S.l.] : [s.n.], 1996, Cacém : Grafteam)Description: 289 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49094] (1).
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Código penal / [compil.] Vitor Manuel Braga DomingosPublication: Lisboa : Escola Superior de Polícia, 1996Description: 229 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49097] (1).
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800.
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Causas do divórcio : doutrina, legislaçao, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandao Ferreira PintoPublication: Porto : Elcla, D.L. 1996Description: 550 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49166] (1).
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