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1501.
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Código da estrada : decreto-lei nº 2/98, de 3 de Janeiro e regulamentoPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 326 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-51996] (1).
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1502.
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Código do registo civil / [compil.] Álvaro SampaioPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 320 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/Sala Garrett- 347.18(469)(094.4) POR.] (1).
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1503.
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Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado / António ArnautPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2005Description: 413, [3] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-60965] (1).
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1504.
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Regime geral das contra-ordenações e coimas ; António Beça PereiraPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 165,[3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-60984] (1).
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1505.
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Código da publicidade anotado e legislação complementar / Catarina Pais Silva, João M. LoureiroPublication: [S.l.] : Maisimagem - Comunicação Global, 2005Description: 287,[1] p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18109] (1).
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1506.
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Código do trabalho / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Publication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 386, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61140] (1).
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1507.
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Código do procedimento administrativoPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 98,[2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61142] (1).
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1508.
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Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 880 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61143] (1).
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1509.
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Código do trabalho : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 577,[3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61138] (1).
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1510.
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Armas / Polícia de Segurança PúblicaPublication: [S.l.] : PSP - Escola Prática, 2001Description: 85, [3] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18286] (1).
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1511.
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Código de processo penal / Polícia de Segurança PúblicaPublication: [S.l.] : PSP - Escola Prática, 2001Description: 175,[1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18283] (1).
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1512.
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Código penal / Polícia de Segurança PúblicaPublication: [S.l.] : PSP - Escola Prática, 2001Description: 135, [13] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18284] (1).
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1513.
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Menores / Polícia de Segurança PúblicaPublication: [S.l.] : PSP - Escola Prática, 2001Description: 154, [4] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-18285] (1).
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1514.
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Arbitragem de conflitos de consumo / org. Joaquim CarrapiçoPublication: Lisboa : Instituto do Consumidor, D.L. 1997Description: 390,[2] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-57381] (1).
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1515.
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Código da estrada / org. Carlota Pizarro de AlmeidaPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 611,[5] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/Sala Garrett- 656.05(469)(094.4) POR.] (1).
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1516.
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Sinal e contrato-promessa / João Calvão da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 256 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/Sala Garrett- 347.4 POR.] (1).
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1517.
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Novo código do registo civil : tabela de emolumentosPublication: Porto : Elcla, D.L. 1997Description: 162,[2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52310] (1).
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1518.
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Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado : (Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia anotado e Tratado da União Europeia) / Abel LaureanoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 1997Description: 703, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52314] (1).
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1519.
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A televisão em Portugal : 40 anos de história legislativa / compil. António Gomes da CostaPublication: Lisboa : TV Guia, 1997Description: 527,[1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52315] (1).
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1520.
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Código comercialCódigo das sociedades : legislação complememtar / Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1997Description: 1142, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52390] (1).
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