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Direito do processo laboral : uma síntese e algumas questões / Alcides MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 404 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80120] (1).
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2262.
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Código penal : parte geral e especial / notas e coment. M. Miguez Garcia, J. M. Castela RioPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 1326 p. a 2 colns ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80121] (1).
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Código do IVA e RITI : notas e comentários / coord. e org. Clotilde Celorico Palma, António Carlos dos SantosPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 672 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80122] (1).
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O direito a férias do trabalhador : (comentário aos artigos 237º a 247º e 264º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei no 7-2009) / Milena Silva RouxinolPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 123, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80348] (1).
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Textos fundamentais de direito internacional público / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 628 p. :
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80350] (1).
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2266.
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Resolução alternativa de litígios / org. Soares Machado, Mariana França GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 658 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80351] (1).
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2267.
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Legislação de direito constitucional : textos legais e políticos / José FontesPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 663 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-80352] (1).
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2268.
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Diplomas complementares ao código CooperativoPublication: Lisboa : Inst. António Sérgio do Sector Cooperativo, 1982Description: 111, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-25463] (1).
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2269.
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Direito civil : Reais / José de Oliveira AscençãoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1987Description: 625 p. : ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27056] (1).
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2270.
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O direito dos estrangeiros / Ana Santos Reis, Paulo Lowndes Marques, Jorge de AbreuPublication: Lisboa : Abreu & Marques - Sociedade de Advogados, 1986Description: 220 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26007] (1).
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2271.
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Direito penitenciário : penas e medidas de segurança, tribunais de execução das penas, estabelicimentos prisionais / [compil.] Manuel de Sousa BrandãoPublication: Porto : Athena, imp. 1982Description: 405, [9] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-24009] (1).
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2272.
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Direção-Geral das Contribuições e Impostos : reestruturação dos serviços : Decreto regulamentar nº 42-83, de 20 de MaioPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1983Description: 109 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26699] (1).
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2273.
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Diplomas régios e outros documentos dados no Governo do Brasil : coleção Conde dos Arcos : catálogo dos 1º e 2º livros (1641-1725) / Raul da Silva VeigaPublication: Coimbra : Universidade, 1988Description: 154, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27381] (1).
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2274.
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Documentação e legislação comercial / Luís C. Veloso, Fernando C. Marques, Manuel José FerrãoPublication: Lisboa : Texto editora, 1988Description: 160 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27404] (1).
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Documentação e legislação comercial : curso complementar, area C : curso técnico de contabilidade e gestão / Maria Fernanda Assis CostaPublication: Lisboa : Plátano, 1986Description: 280 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26029] (1).
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Direito e processo penal : compilação de jurisprodência : 1953-1980 / Francisco Castelo Branco Galvão ; Ana Castelo Branco GalvãoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1981-1982Description: 2 vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-22458] (2).
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2277.
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Fundo de desemprego : decreto-lei no 45080, de 20-6-63, completamente actualizado / [compil.] António José de Abreu, Ana Paula M. A. RibeiroPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, imp. 1984Description: 570, [5] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-23855] (1).
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Imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1985Description: 522 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24820] (1).
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2279.
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Infracções aduaneiras : decreto-lei no 187-83, de 13 de Maio : anotado e legislação complementar / Adriano Garção SoaresPublication: Porto : Porto Editora, imp. 1984Description: 295 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24196] (1).
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2280.
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Infracções contra a economia e contra a saúde pública : lei da droga, tabagismo : coment. e anot. / José Gil de Jesus RoquePublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 592 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24679] (1).
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