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2961.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado / Ana Prata, Jorge Morais Carvalho, Rui SimõesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 798 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107328] (1).
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2962.
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Código de processo civil : comentários e anotações práticas : legislação complementar tabela de correspondência de artigos com o CPC revogado : exposição de motivos da proposta de lei nº 113-XII-2ª / coord. António MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 582 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107333] (1).
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2963.
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Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 535 p. ;
23 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107334] (1).
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2964.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : notas de jurisprudência / [compil.] João BotelhoPublication: Trofa : Nova Causa, 2013Description: 585 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107406] (1).
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2965.
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Código do trabalho / [org.] Fernando Gonçalves, Manuel João AlvesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 612 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107494]
(1).
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2966.
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Legislação de família e menores : atualizada com o Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, Lei nº 23-2013, de 5 de MarçoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013Description: 494, [10] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107529] (1).
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2967.
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Comentário à lei das cláusulas contratuais gerais : (decreto-lei nº 446/85, de 25 de Outubro) / Ana Filipa Morais AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 530, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107381] (1).
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2968.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado : (inclui anotação ao SIREVE)Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 587 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107658] (1).
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2969.
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Novo regime do arrendamento urbano : notas práticas / [anot.] Isabel Rocha, Paulo EstimaPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 200 p. ;
25 cmAvailability:
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2970.
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Estatuto dos benefícios fiscais : comentado (atualizado até à Lei nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro / Abílio SousaPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 174, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107794] (1).
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2971.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : Decreto-Lei no 53/2004, de 18 de Março (atualizado até à Lei nº 66-B/2012 de 31 de Dezembro) / Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim, Paulo ValérioPublication: Porto : Vida Económica, 2013Description: 383, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107795] (1).
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2972.
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Procedimento e processo administrativos / José Casalta NabaisPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 342 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107837] (1).
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2973.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 1118 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107838] (1).
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2974.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 1151 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107844] (1).
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2975.
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Código civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2012Description: 648 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107848] (1).
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2976.
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Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 632 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107788] (1).
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2977.
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Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo PimentaPublication: Porto : Porto Editora, 2013Description: 565 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107789] (1).
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2978.
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Código penalPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 819 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107930] (1).
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2979.
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Ação executiva : normas substantivas e processuais : jurisprudência / coord. ed. João CostaPublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2013, [Loures] : Gráfica Manuel Barbosa & FilhosDescription: 376 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107939] (1).
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2980.
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Legislação da Função Pública / anot. Fernando Gonçalves... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 661 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107924] (1).
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