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Regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão : Decreto-lei n.º 226/2005, de 28 de dezembro portaria n.º 949-A/2006, de 11 de setembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006Description: 198 p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-50379] (1).
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Código de processo do trabalho e legislação complementar anotados / Alcides MartinsPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 384 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136630] (1).
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4463.
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Regulamento financeiro e disciplina orçamental / Comité Económico e Social Publication: [s.l. : s.n.], 1994Description: 163 p. ;
30 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5878 RES] (1).
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4464.
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Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2020Description: 1096 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114322] (1).
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4465.
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Construção civil e obras públicas : a coordenação de segurança / Fernando A. Cabral, Manuel M. Roxo ; colab. José Manuel Santos... [et al.]Publication: Lisboa : IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho, D.L. 1996Description: [4], 76 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114315] (1).
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Contrato de trabalho entre o Grémio dos importadores, agentes e vendedores de automóveis e acessórios do Sul e o Sindicato Nacional dos empregados de escritório do distrito de Lisboa e outrosPublication: Lisboa : [s.n.], 1967Description: 52 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8784//6] (1).
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Contrato colectivo de trabalho vertical : para a Indústria Matalúrgica e MetalomecânicaPublication: [S. l.] : Associações Patronais do Sector, [s.d.]Description: 174 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-20045] (1).
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Contrato colectivo de trabalho para a industria de vestuárioPublication: Lisboa : Fed. Sindicatos, 1975Description: 110 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-12042] (1).
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Contrato colectivo de trabalho dos tipógrafos, litógrafos e oficiais correlativosPublication: Lisboa : Rei da Sorte, 1972Description: 86 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9769] (1).
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4470.
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Arrendamento urbano e rural / A. M. Espírito Santo Lopes, Armando França Rodrigues AlvesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1980Description: 299, [28] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114457] (1).
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4471.
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Arrendamento urbano e rural / Espírito Santo Lopes, Armando FrançaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1982Description: 75 p. :
1 quadro desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114458] (1).
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4472.
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Contratos de trabalho : lei nº 1952, publicada no "Diário do Governo" de 10-03-1937Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1955Description: 10 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-1218//18] (1).
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Contratos de trabalho : lei nº 1952, de 10 de Março de 1937Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1953Description: 10 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3365//18] (1).
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4474.
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Código do registo civil : decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março / Républica PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-casa da moeda, 1978Description: 224 p. ;
2O cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-114462] (1).
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Anotações ao regime do arrendamento urbano : (R.A.U.) : com o texto dos artigos 1022.º a 1063.º do código civil, da lei n.º 2088, de 3 de junho de 1957 e dos decretos-lei n.os 329-A/2000, 329-B/2000 e 329-C/2000, de 22 de dezembro / António Pais de SousaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2001Description: 454 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136964] (1).
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4476.
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Arrendamento urbano : textos legislativos / [anot.] Sónia CruzPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Description: 258 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-137057] (1).
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A determinação da matéria colectável do IRC e cálculo do imposto a pagar ou a recuperar : análise e preenchimento das declarações modelo 22, anexo A e declaração anual : declaração de 2000 a apresentar em 2001 / Henrique Quintino FerreiraPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Description: 505 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-136977] (1).
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Os juízes na jurisprudência do Tribunal Constitucional / Carlos Alberto Conde da Silva Fraga ; colab. Ana Mónica O. X. Conde FragaPublication: Lisboa : Vislis : Carlos Alberto Conde da Silva Fraga, 2002Description: 578 p. a 2 colns ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-137053] (1).
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Direito sucessório e processo de inventário / Manuel Leal-HenriquesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Description: 365 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-137063] (1).
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4480.
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Segurança, higiene e saúde no trabalho : compilação de legislação / Álvaro Manuel de Castro, Augusto TarrinhoPublication: Porto : Rei dos Livros, 2001Description: 1698 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-137003] (1).
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