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921.
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Regulamento dos porteiros : regulamento do contrato do serviço doméstico : remunerações mínimas garantidasPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1993Description: 80 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-40381] (1).
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922.
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Estatuto das entidades instaladoras e montadoras e definição dos grupos profissionais associados à indústria dos gases combustíveis / [ed. lit.] Direcção Geral da EnergiaPublication: Lisboa : D.G.E., 1998Description: 20 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-14643] (2).
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Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o Código de Direitos de Autor / António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublication: Lisboa : Vislis, 1999Description: 500 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[BAD-021.8 POR.] (1).
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924.
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Código do registo civil : anotado / Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, Manuel Vilhena de CarvalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 487 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50286] (1).
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925.
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Código do registo civil actualizado e legislação complementar / [compil.] Fernando Brandão Ferreira PintoPublication: Lisboa : E.I. - Editora Internacional, 1998Description: 231 p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50287] (1).
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926.
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Código das sociedades comerciais : anotadoPublication: Porto : Vida Económica, [D.L. 1998]Description: 625, [7] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50288] (1).
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 1998Description: XLVIII, 1404 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50289] (1).
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928.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares IRSPublication: Porto : Vida Económica, 1998Description: 319 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50291] (1).
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929.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, IRCPublication: Porto : Vida Económica, 1998Description: 342 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50290] (1).
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930.
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I.R.S. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ;I.R.C. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ;C.A. : código da contribuição autárquicaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 791 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50292] (1).
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931.
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Regime jurídico dos cheques sem provisão / [anot.] Américo BacelarPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 283 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50294] (2).
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932.
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Legislação turística : actualizada / Paula QuintasPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 455 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50307] (1).
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Regime jurídico do arrendamento urbano : anotado e comentado / Armando BragaPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 487 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50301] (1).
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934.
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Itinerário jurídico dos seguros / (anot.) F. C. Ortigão de Oliveira, Maria Manuel BustoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 843 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50303] (1).
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935.
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Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais : aprovado pelo decreto regulamentar nº 23-95, de 23 de Agosto com remissões relativas à integração dos respectivos artigosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1997Description: 313 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50299] (1).
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936.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes e regulamento de estruturas de aço para edifíciosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 215 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[VF 272 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50300] (1).
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Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Dec.-Lei n 215/98, de 1 de JulhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1998Description: 406 p. :
tab. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50302] (1).
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938.
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O novo código do notariadoPublication: Porto : Elcla, 1998Description: 127 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50309] (1).
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939.
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Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógicaPublication: Porto : Porto Editora, 1998Description: 128 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50346] (1).
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940.
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Lei do referendo : Lei n 15-A/98, de 3 de AbrilPublication: Porto : Porto Editora, 1998Description: 80 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50392] (1).
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