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1.
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Código de processo civil e legislação complementar / José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, Rui Crisóstomos dos SantosPublication: Coimbra : Atlântida Editora, 1978Description: 783 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1178] (1).
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2.
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Código do Registo Civil : anotado / José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, Rui Crisóstomo dos SantosPublication: Coimbra : Atlântida, 1978Description: 478 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1122] (1).
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3.
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Processo de inventário : nova tramitação / José António de Franca PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 257 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44904] (1).
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4.
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Processo de inventário : nova tramitação / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 289 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47661] (1).
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5.
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Processo de inventário : (nova tramitação) / França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 357 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58668] (1).
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6.
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Uniões de facto e economia comum : (comentário crítico às leis nºs 6/2001 e 7/2001, ambas de 11.05) / França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 457 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-60767] (1).
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7.
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Novo regime do arrendamento urbano : anotado / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 1134 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-66543] (1).
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8.
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Propriedade horizontal : anotações aos artigos 1414º a 1438º-A do código civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência, anotações / [compil.] José António de França Pitão ; colab. Diogo FreitasPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 338 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-71493] (1).
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9.
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Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / [anot.] França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2007Description: 524 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-71495] (1).
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10.
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Código civil e legislação complementar / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França Pitão : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrinaPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1978-1979Description: 2 vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75763] (2).
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11.
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Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do código civil : legislação complementar, jurisprudência e anotações / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 321 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77434] (1).
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Uniões de facto e economia comum : (de acordo com a Lei nº 23/2010, de 30 de Agosto) / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 384 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77435] (1).
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13.
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Código Civil e Legislaçäo Complementar : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrina / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França PitäoPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1978-1979Description: 2 vol. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347(094.4) SOU-vol2]
(2).
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Código de processo civil anotado / José António de França Pitão, Gustavo França PitãoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2016Description: Vols. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-99603] (2).
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15.
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Arrendamento urbano anotado / José António de França Pitão, Gustavo França PitãoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2017Description: 544 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101288] (1).
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Lei dos julgados de paz, anotada : lei n.º 78/2001, de 13 de julho / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; pref. Margarida SimplícioPublication: Lisboa : Quid Juris, 2017Description: 384 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101410] (1).
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17.
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União de facto no direito português : regimes avulsos, economia comum / José António de França PitãoPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2017Description: 384 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101361] (1).
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18.
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Responsabilidades parentais e alimentos / José António de França Pitão, Gustavo França PitãoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2018Description: 541 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-123281] (1).
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19.
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Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207.º a 1230.º do código civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 309 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128111] (1).
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20.
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Processo de inventário : nova tramitação / França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 469 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128615] (1).
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