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Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação Nacional Complementar, Convenção de Berna, Convenção Universal sobre Direito de Autor ... / edição promovida pela Direcção-Geral dos Espectáculos ; coord. de Pedro Cordeiro e Lia Ramos Heleno ; pref. de José de Oliveira AscensãoPublication: Lisboa : Livr. Arco-Íris • Edições Cosmos, 1994Description: 330 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) COR/cód]
(1).
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Código do direito de autor e dos direitos conexosPublication: [Lisboa] : Livros Horizonte, 1985Description: 82, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 CODIG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[DM 1478 RES] (1).
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Código do direito de autor e dos direitos conexox : anotado : seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directivas comunitárias / Luiz Francisco RebelloPublication: Lisboa : Âncora, 2002Description: 895 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) REB/cód]
(1).
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Direito de autor em Portugal : um percurso histórico / Instituo da Biblioteca Nacional e do Livro, Direcção-Geral de EspecáculosPublication: Lisboa : Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro : Direcção Geral dos Espectáculos, 1994Description: 80 p., [10] fl. de estampas, [2] p. de quadros desdobr. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347(469) DIR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[BAD-347.78 (469) POR.] (1).
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5.
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Escritos vários sobre direitos fundamentais / Jorge MirandaPublication: São João do Estoril : Principia, 2006Description: 519 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) MIR/esc]
(1).
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6.
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/ Paulo Jorge GomesA partilha de ficheiros na internet e o direito de autor ; rev. Angela Bento, Clarina Rodrigues, Hugo RosaPublication: Angra do Heroismo : Instituto Açoriano de Cultura, 2011Description: 247, [6] p. :
il., organigrama ;
23 cm +
1 CDAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 347 GOM/par]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.78 GOM]
(1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.78 GOM.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/296] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[BAD-004.73 GOM.] (3).
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Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos : em perguntas e respostas / [compil.] Estela FabrícioPublication: Lisboa : DisLivro,, D.L. 2008Description: 575 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[BAD-347.78(094.4) POR.] (1).
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Revista de direito intelectual / propr. Associação Portuguesa de Direito Intelectual ; dir. Dário Moura VicentePublication: Coimbra : Almedina, 2014-Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-4514] (1).
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9.
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Manual de direito de autor e direitos conexos / Alberto de Sá e MelloPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 475 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-93433] (1).
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10.
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Código do direito de autorPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1966Description: 63, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.7/2 RES] (1).
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11.
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Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão : 50 anos de vida universitária / coord. Dário Moura Vicente... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 1067 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98445] (1).
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12.
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Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão, Dário Moura VicentePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2013Description: 731 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-83820] (1).
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13.
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Os direitos de autor e os novos média / António Machuco RosaPublication: Coimbra : Angelus Novus,, 2009Description: 122 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-94003] (1).
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14.
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Constitucionalidade da protecção penal dos direitos de autor e da propriedade industrial : parecer / Jorge Miranda, Miguel Pedrosa MachadoPublication: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores : Dom Quixote, 1995Description: 54, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132480] (1).
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15.
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Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão, Dário Moura VicentePublication: Coimbra : AAFDL, 2020Description: 960 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-142829] (1).
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