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1. Livros
Pobreza e fomes : um ensaio sobre direitos e privações / Amartya Sen ; trad. Freitas e SilvaPublication: Lisboa : Terramar, 1999Description: 355, [4] p. : il., quadros, gráficos ; 24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 330 SEN/pob] (1).
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2. Livros
Direitos sociais de cidadania : uma crítica a F. A. Hayek e Raymond Plant / João Carlos Espada ; pref. Ralf Dahrendorf ; trad. Mariana Pardal Monteiro e Teresa CurveloPublication: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, D.L. 1997Description: 273, [4] p. ; 20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 ESP/dir] (1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-56100] (1).
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3. Livros
O momento constituinte : os direitos sociais na Constituição : debates / org. Mónica Brito Vieira, Filipe Carreira da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 482 p., [10] p., il : il. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75677] (1).
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4. Livros
O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais / Jorge da Silva SampaioPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2014Description: 734, [1] p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79898] (1).
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5. Livros
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Liberalismo e questão social em Portugal no século XIX : contributo para a história dos direitos sociais / Susana Antas VideiraPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016Description: 981 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83996] (1).
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6. Livros
Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis NovaisPublication: Lisboa : Editora AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016Description: 416 p. ; 23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-91997] (1).
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7. Livros
Os direitos sociais em tempos de crise : ou revisitar as normas programáticas / Catarina Santos BotelhoPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 611 p. ; 24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102254] (1).
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8. Documentos em Braille
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A Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores - Maio 1990 [Braille]Publication: Porto : Santa Casa da Misericórdia- Centro Prof. Albuquerque e Castro, [2000]Description: 1 vol. em braille ; 31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[BRL 525] (1).
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