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Inventário dos livros das portarias do reino / Real Archivo da Torre do TomboPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1909Description: 2 vol. ;
34 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EUGC C/115-116 RES] (1).
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2.
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Actas, Resolução do Governo de Angra. Ofícios e Portarias / Angra. Governo ProvisórioPublication: Angra do Heroísmo : [s,n.], 1828Description: [4], 52 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[Cofre 68 RES] (1).
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3.
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Águas : diplomas que regulam o use das águas públicas e o seu aproveitamento por concessãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1950Description: 161 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3364] (1).
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4.
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Decreto nº 44083 introduz alterações no regulamento do imposto do selo na e na tabela geral do imposto do seloPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 34 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//7] (1).
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5.
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Centro de Estudos de Cartografia e Geografia Colonial : Portaria nº 11462, de 16 de Agosto de 1946Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1946Description: 8 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3738] (1).
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6.
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Portaria Nº 682/72 : Publicada no diario do Governo, 1ª serie, nº 269, de 18 de Novembro de 1972 / Secretarias de Estado da Agricultura e do Comercio. Junta Nacional do AzeitePublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1972Description: 14 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.22/49] (1).
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7.
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Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção : legislaçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 58 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8612//14] (1).
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8.
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Abono de Família : Decreto-lei nº. 197/77, de 17 de Maio, Portaria nº. 271/77, da mesma data, e Portarias nª 17/78, 81/78 e 455/78, respetivamente de 11 de Janeiro, 10 de Fevereiro e 11 de Agosto. / Ministério das Finanças e do Plano ; António José MalheiroPublication: Lisboa : Casa da Moeda, 1979Description: :
112p. ;
30cm. Availability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[36 MAL. /abo MPGR -2622] (1).
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Decreto-Lei nº 46984, de 28 de abril de 1966 : nº 649 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//32] (1).
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Decreto-Lei nº 47094, de 13 de julho de 1966 : nº 653 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//31] (1).
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Decreto-Lei nº 47061, de 28 de junho de 1966 : nº 652 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//30] (1).
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Decreto-Lei nº 47053, de 23 de junho de 1966 : nº 651 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//29] (1).
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13.
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Decreto-Lei nº 47010, de 16 de maio de 1966 : nº 650 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direção-Geral dos Negócios Económicos e ConsularesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//28] (1).
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Decreto-Lei nº 47177, de 3 de setembro de 1966 : nº 655 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 2 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//26] (1).
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Decreto-Lei nº 47308, de 11 de novembro de 1966 : nº 660 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//25] (1).
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Decreto-Lei nº 47259, de 15 de outubro de 1966 : nº 659 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//24] (1).
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Decreto-Lei nº 47256, de 12 de outubro de 1966 : nº 658 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração InternaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//23] (1).
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Decreto-Lei nº 47202, de 15 de setembro de 1966 : nº 656 F / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Direção Geral dos Negócios Económicos e ConsularesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//21] (1).
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Decreto-Lei nº 47331, de 23 de novembro de 1966 : nº 1 G / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 18 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//20] (1).
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Decreto-Lei nº 46919, de 24 de março de 1966 : nº 646 F / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1966Description: 1 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-8527//17]
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