|
|
1241.
|
|
Le servitú prediali : guida pratica legale per ingegneri, geometri, periti agrari, agricoltori, proprietari d' immobili ... / per 'lAvv. Luigi RePublication: Brescia : Giulio Vannini, 1932Description: 228, [4], p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 103 RES]
(1).
|
|
|
1242.
|
|
Contravenções e transgressões : anotações à lei n.º 300, de 3-2-1915 ... / José MouriscaPublication: Celorico da Beira : Typ. Elite, 1915Description: 210, [2], p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 105 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-4482] (1).
|
|
|
1243.
|
|
Contencioso Administrativo : colecção de leis e regulamentos anotados : Regulamento de 27 de Julho de 1901 ... / João Maria Tello de Magalhães CollaçoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1921Description: 244, CXLIV, p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 112 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-4666] (1).
|
|
|
1244.
|
|
Código da Caça : decreto n.º 20.199 ..Publication: Porto : Livraria Moderna, 1931Description: 40 p. ;
17 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 115 RES]
(1).
|
|
|
1245.
|
|
Contribuição Industrial : lei de 31 de Março de 1896 e regulamento de 16 de Julho de 1896 e mais diplomas referentes à contribuição ..Publication: Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1896Description: 114 p. ;
18 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 120 RES]
(1).
|
|
|
1246.
|
|
Lei do inquilinato : lei nº 1.662, de 4 de Setembro de 1924, que regula o contracto de arrendamento de prédios urbanosPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1924Description: 15 p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 123 RES]
(1).
|
|
|
1247.
|
|
Código do Notariado : decreto n.º 19:133 de 18 de dezembro de 1930Publication: Lisboa : Revista de Legislação e de Jurisprudência, 1930Description: 144 p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 132 RES]
(1).
|
|
|
1248.
|
|
Sociedades secretas / prefácio pelo Dr. José CabralPublication: Lisboa : Editorial Império, [1935?]Description: 142 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 138 RES]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/674] (1).
|
|
|
1249.
|
|
Expropriações por utilidade pública : compilação completaPublication: Coimbra : França&Arménio, 1920Description: 17 p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 141 RES]
(1).
|
|
|
1250.
|
|
Lei eleitoral : decretada pelo governo da República Portuguesa em 30 de Março de 1918 ..Publication: Lisboa : Livraria Popular de Francisco Franco, [1918?]Description: 60, [4], p. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 142 RES]
(1).
|
|
|
1251.
|
|
Ordenações e leis do Reino de Portugal, recopiladas per mandado del Rei D. Philippe o primeiroPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1850-1851Description: 3 v. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 144 RES]
(3).
|
|
|
1252.
|
|
Inquilinato : lei n.º 2.030, de 22 de Junho de 1948 revista e anotada / João de Matos Antunes Varela, Manuel Baptista Dias da FonsecaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1948Description: 105, [31] p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 177 RES]
(1).
|
|
|
1253.
|
|
Inquilinato civil e comercial nos tribunais : actualização e anotações / Pinto Loureiro e Mário AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1927Description: 327 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 200 RES]
(1).
|
|
|
1254.
|
|
Legislação sobre assambarcamento e especulação : delitos contra a economia nacional / compil. legislação em vigor ... Abel dos SantosPublication: Lisboa : Soc. Tipográfica, 1946Description: 79, [5], 15 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 230 RES]
(1).
|
|
|
1255.
|
|
Codigo commercial portuguez : seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns dos seus artigos, publicada até ao fim do anno de 1878Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1879Description: 784 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 275 RES]
(1).
|
|
|
1256.
|
|
Legislação sôbre assambarcamento e especulação e defesa da economia nacional : delitos contra a economia nacional : mercadorias sujeitas a licença prévia de exportação e importação / Abel dos SantosPublication: Lisboa : Soc. Tipográfica, Lda., 1944Description: 86, [5] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 316 RES]
(1).
|
|
|
1257.
|
|
Ordenações e leis do Reino de Portugal recopiladas por mandado d'el rei D. Filippe o primeiroPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1858Description: 3 t. em 2 v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 325 RES]
(3).
|
|
|
1258.
|
|
Horário de trabalho no comércio e na indústriaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1932Description: 45 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 337 RES]
(1).
|
|
|
1259.
|
|
Código de justiça militar : anotado e actualizado / Leonel Martins VicentePublication: Agueda : Tip. Aguedense, 1943Description: 308 p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 344 RES]
(1).
|
|
|
1260.
|
|
Codigo civil portuguez : annotado / por José Dias Ferreira ..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1870-1876Description: 5 v. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[TM 346 RES]
(5).
|
