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1521.
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Contrato colectivo de trabalho / Associação dos Armazenistas, Refinadores e Exportadores de AzeitePublication: Lisboa : A.A.R.E.A., 1992Description: 55, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39678] (1).
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1522.
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Projecto de revisão do ACTV para o sector bancário / Sindicato dos Bancários do Centro, Sindicato dos Bancários do Norte, Sindicato dos Bancários do Sul e IlhasPublication: [Lisboa] : S.B.C., 1992Description: 27 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-39671] (1).
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1523.
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Novo regime do arrendamento urbano : anotado / António Menezes Cordeiro, Francisco Castro Fraga ; colab. Ana Sousa Botelho, Maria Esperança EspadinhaPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 159 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-37149] (1).
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1524.
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Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência / Ministério das Corporações e Previdêncial SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1963Description: 195, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18950] (1).
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1525.
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Estatuto da Caixa Nacional de PensõesRegulamemto Geral das Caixas de Reforma ou de Previdência / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1965Description: 155, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18952] (3).
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1526.
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Regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1966Description: 108, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18951] (1).
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1527.
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Informação e sumários das leis., Secção A - sumários e notas / Ernesto de OliveiraPublication: Lisboa : E. de Oliveira, 1985 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-656] (1).
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1528.
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Legislação-doutrina / Assesoria Jurídica da Universidade de CoimbraPublication: Coimbra : A.J.U.C., [198-] - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3687] (1).
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1529.
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Informação e sumários das leis., Secção B - separatas de textos / Ernesto de OliveiraPublication: Lisboa : E. de Oliveira, [198-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3094] (1).
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1530.
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Justiça e cooperação / Secretariado Permanente da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa ; dir. Margarida Blasco Telles de AbreuPublication: Lisboa : S.P.C.M.J.P.L.O.P., 1993 - Description: Il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/B-1072] (1).
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1531.
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Seia cidade : a Assembleia da República na sua reunião de 3 de Julho de 1986, aprovou o projecto de Lei de elevação de Seia à categoria de cidade apresentado pelo então deputado / Jorge CorreiaPublication: Seia : [s.n.], D.L. 1992], [Viseu : Novelgráfica])Description: [4] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-7779] (1).
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1532.
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A autonomia dos Açores na legislação portuguesa : 1892 - 1947 / organização, pref. e notas de José Guilherme Reis LeitePublication: Horta : Assembleia Regional dos Açores, 1987Description: 360, [7] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27961] (1).
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1533.
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Organizações circum-escolares : parecer da Câmara Corporativa... / Guilherme Braga da CruzPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1958Description: 114 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19003] (1).
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1534.
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Sumário anual do "diário municipal" / Câmara Municipal de LisboaPublication: Lisboa : C.M., [196-] - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/515] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-463] (1).
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1535.
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Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e ContabilidadePublication: Luanda : D.P.S.F.C., [196-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-462] (1).
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1536.
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Série legislação : legislação estatística / Instituto Nacional de EstatísticaPublication: Lisboa : I.N.E., 1967 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-457] (1).
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1537.
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Legislação fiscal / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : L.F., [196-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/494] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-466] (1).
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1538.
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Técnica da inspecção aos serviços de finanças / Rui Moura de Almeida ; ed. Tip. S. PedroPublication: Alcanena : T.S.P., 1969 - Description: ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-535] (1).
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1539.
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Índice de legislação / propr. e ed. Mário Alves PereiraPublication: Lisboa : M.A. Pereira, [196-] - Description: ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-536] (1).
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1540.
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Legislação comercial / [compil.] Aurora Silva NetoPublication: Lisboa : Petrony, 1989Description: 1454, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35061] (1).
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