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1581.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado : anotado e comentado / João António Valente TorrãoPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 1108, [4] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62386] (1).
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1582.
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Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de SousaPublication: Lisboa : Vislis, 2003Description: 505,[3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62250] (1).
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1583.
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Código das sociedades comerciais : jurisprudência e doutrina / [compil.] Abílio NetoPublication: Lisboa : Ediforum, 2003Description: 1085,[3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62246] (1).
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1584.
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Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais / Manuel Leal Freire, Guilhermina LealPublication: Porto : Elcla, D.L. 2000Description: 166,[2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62453] (1).
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1585.
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Organização tutelar de menores : decreto-lei nº 314/78, de 27 de Outubro : guia para a leitura actual / Rui M. L. EpifânioPublication: Coimbra : Almedina • 2000Description: 495, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62448] (1).
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1586.
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Código de processo civil : legislação complementar / org. por Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2002Description: 884 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61981] (1).
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1587.
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Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 224/84, de 6-7Publication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 171 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61982] (1).
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1588.
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Código penal : anotado / Carlota Pizarro de Almeida... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 671 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61983] (1).
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1589.
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Código do procedimento administrativo : anotado : com a legislação complementar / [anot.] Diogo Freitas do Amaral... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 541 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61984] (1).
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1590.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / anot. Américo BacelarPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1999Description: 283 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62445] (1).
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1591.
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Código Penal / Maria João AntunesPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2001Description: 429, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-55357] (1).
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1592.
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Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublication: Lisboa : Vislis, 2000Description: 414,[2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-55358] (1).
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1593.
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Código civil : actualizadoPublication: Porto : ELCLA, D.L. 1999Description: 719,[1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-55353] (1).
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1594.
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Código civil e legislação complementarPublication: Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2001Description: 832 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-55354] (1).
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1595.
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Leis da falência e da recuperação das empresas / Maria do Rosário EpifânioPublication: Coimbra : Almedina, 2001Description: 654,[2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62522] (1).
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1596.
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontesPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 2000Description: 96 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-60514] (1).
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1597.
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Código de processo penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 1117, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62737] (1).
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1598.
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Sector não lucrativo : compilação de legislação sobre as organizações da sociedade civil / Raquel Campos Franco, Rui Hermenegildo Gonçalves ; pref. Emílio Rui VilarPublication: Porto : Universidade Católica, 2006Description: 723, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62734] (1).
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1599.
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Regime de atribuições e competências das autarquias locais / João Paulo ZbyszewskyPublication: Lisboa : JVS, 2005Description: 206, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62771] (1).
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1600.
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Código comercialCódigo das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: CX, 1588, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62630] (1).
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