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1701.
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Regime jurídico da formação contínua de professoresPublication: Porto : Porto Editora, 1992Description: 31, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-39833] (1).
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1702.
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Legislação de direito constitucional / Fernando Roboredo Seara ...[et al]Publication: Lisboa : Texto, 1993Description: 440 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44931] (1).
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1703.
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Lei das férias, feriados e faltas : anotada, doutrina e jurisprudência : Dec.lei nº 874/76 de 23 de Dezembro alterado pelo dec.lei nº 397/91 de 16 de Outubro / Armando BragaPublication: Porto : Elcla, 1995Description: 174 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 BRA]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44912] (1).
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1704.
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Código da estradaPublication: Lisboa : SPB, 1995Description: 249 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-44923] (1).
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1705.
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A pobreza no feminino na cidade de Lisboa / Heloísa Perista, Maria Emília Gomes ; coord. Manuela SilvaPublication: Lisboa : Organizações Não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, D.L. 1992Description: 160 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42297] (1).
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1706.
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Carta Europeia do Polícia / ed. Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia JudiciáriaPublication: [Lisboa] : ASFIC/PJ, 1993Description: 24 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA CX.4/14 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42405] (1).
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1707.
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Anuário da administração pública / Direcção-Geral da Administração e da Função PúblicaPublication: [Lisboa] : Centro de Informação Científica e Técnica da Reforma Administrativa, 1983 - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/B-1047] (1).
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1708.
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Regime jurídico de recrutamento e selecção de pessoal : para os quadros da administração pública / Carlos AlegrePublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 372 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47239] (1).
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1709.
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Embargo ou nunciação de obra nova / L. P. Moitinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1994Description: 65, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42864] (2).
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1710.
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Legislação de inspecção e segurança nas embarcações / Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes MarítimosPublication: Lisboa : D.G.P.N.T.M., 1995Description: 127 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-48931] (1).
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1711.
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Lei da droga : Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)Publication: Coimbra : Livr. da Universidade, 1993Description: 76 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42014] (1).
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1712.
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Património arquitectónico e arqueológico-informar para proteger : legislação nacional / [compil.] Instituto Português do Património Arquitectónico e ArqueológicoPublication: Lisboa : IPPAR, 1996Description: 100, [4] p. a 2 colns ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12569] (1).
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1713.
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Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / ed. Secretariado Nacional de ReabilitaçãoPublication: Lisboa : SNR, 1995Description: 2 dossies com f. actualizáveis ;
32 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12979] (2).
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1714.
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Formação profissional e emprego : colectânea dos principais diplomas legais em vigor / ed. UIPSS - União das Instituições Particulares de Solidariedade SocialPublication: Porto : UIPSS, D.L. 1996Description: 116, [1] p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-12985] (1).
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1715.
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"Les aspects nouveaux de la libre circulation des personnes : vers une citoyennete europeenne" : questionnaire, rapport general et conclusions au XV Congrès F.I.D.E / Rui Manuel Moura RamosPublication: Lisbonne : [s.n.], D.L. 1994 [D.L. 1996], Lisboa : Lobélia)Description: 92 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49788] (1).
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1716.
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Lei do recenseamento eleitoral : actualizada e anotada / compil. e anot. Jorge Miguéis, Eduarda CanteiroPublication: Lisboa : STAPE, 1996Description: 149 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49792] (1).
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1717.
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Apontamentos sobre o regulamento de transportes em automóveis e legislação complementar / Polícia de Segurança Pública, Escola PráticaPublication: [S.l.] : P.S.P., 1996, Torres Novas : Almondina)Description: 288 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47804] (1).
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1718.
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Código da estrada, legislação regulamentar e regulamento do código da estrada / compil. e anot. Manuel António dos Santos LoureiroPublication: Lisboa : Escola Superior de Polícia, 1995Description: 858, [150] p. :
il. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47852] (1).
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1719.
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Lei de imprensa : notas e comentários / João Luís de Moraes RochaPublication: Lisboa : Petrony, 1996Description: 340, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47990] (1).
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1720.
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Notariado / Maria Isabel Rito BucoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1995Description: 378, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45110] (2).
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