|
|
1961.
|
|
Vendas a prestações e estabelecimentos de luxo : decreto-lei nº 490/71, de 10 de Novembro, rectificado no " Diário do Governo ", 1ª Série, nº 301, de 28 de Dezembro de 1971..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1972Description: 32 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.29/16] (1).
|
|
|
1962.
|
|
Código administrativo : estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes : decreto-lei nº 31.095 suplemento ao Diário do Governo nº 303, 1ª Série, de 31-12-1940Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1941Description: 344 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1257] (2).
|
|
|
1963.
|
|
Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Interior e da Direcção-Geral de Administração LocalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 48 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/25] (1).
|
|
|
1964.
|
|
Organização do cadastro dos bens do Estado e venda, cessão, troca, etc. de bens móveis e semoventes : instruções : decreto-lei nº 23:565 / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Soc. Tipográfica, 1941Description: 132, [3] p. :
il., quadros ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1269] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120617] (1).
|
|
|
1965.
|
|
Código Administrativo e Estatuto Disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais / anot. de Carlos Adrião Rodirgues, João Afonso dos Santos, J. Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes Edit., 1979Description: 764 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/776] (1).
|
|
|
1966.
|
|
Organização da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos : anotada com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 203 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1318] (1).
|
|
|
1967.
|
|
Alterações ao código civil : decreto-lei nº 496/77 " Diário da República ", suplemento, 1ª Série, nº 273, de 25 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977Description: 163 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1099] (2).
|
|
|
1968.
|
|
Organização do Ministério da Saúde e Assistência e Carreiras Profissionais dos Funcionários : decretos-leis nº 413/71 e 414/71, de 27 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 123 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1275] (1).
|
|
|
1969.
|
|
Organização do poder local : nova legislação aprovada pela Assembleia da República para eleição e funcionamento dos órgãos da administração local, municípios e freguesias / João do Couto NevesPublication: Águeda : Gráfica Ideal, 1976Description: 229, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1293] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97889] (1).
|
|
|
1970.
|
|
Alterações ao código civil : decreto-lei nº 496/77 : " Diário da República ", suplemento, 1ª Série, nº 273, de 25 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1978Description: 163 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1103 ex.1] (2).
|
|
|
1971.
|
|
Código Civil português / annotado por José Dias FerreiraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1894-1905Description: 4 vol. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1107 V.3] (4).
|
|
|
1972.
|
|
Organização dos serviços de justiça fiscal : decreto-lei nº 45006, de 27 de Abril de 1963, decreto-lei nº 46369, de 7 de Junho de 1965Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1967Description: 48 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/45] (1).
|
|
|
1973.
|
|
Código Civil português : [actualizado] / Dr. Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublication: [S.l.] : [s.n.], 19-?]Description: 667 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1118] (1).
|
|
|
1974.
|
|
Código Civil Portuguez : approvado por carta de lei de 1 de Julho de 1867Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1867Description: 424 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1117] (1).
|
|
|
1975.
|
|
Código Civil Portuguez aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867 seguido de um appendice com a legislação relativa ao mesmo codigo publicada até hoje e de um repertório geral ou indice alphabetico / por J. J. d'Almeida DidierPublication: [Lisboa] : Livr. Archivo Juridico, 1889Description: 550 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1111] (1).
|
|
|
1976.
|
|
Organização tutelar de menores : decreto-lei nº 314/78, de 27 de OutubroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981Description: 77 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/5] (1).
|
|
|
1977.
|
|
Artigo 852º compensação de obrigações com lugares diferentes de pagamento / João de Castro Mendes com a colab. de Nuno Espinosa Gomes da Silva, Luis Novaís Lignau da SilveiraPublication: Lisboa : Universidade de Coimbra • Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1973Description: 96 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1098] (1).
|
|
|
1978.
|
|
Código Civil : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974Description: 647 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1110] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10813] (1).
|
|
|
1979.
|
|
Aditamento ao relatorio dos imaginarios serviços..Publication: [S.l.] : [s.n.], 18-?]Description: 3 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EC Misc.154.24 RES] (3).
|
|
|
1980.
|
|
Código Civil...e diplomas complementares do quinhão e compáscuo legados pios avaliação de rendas de prédios urbanos..Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, [196?]Description: 810 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1109] (1).
|
