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Estatutos : alvará de 2 de Abril de 1973 / Grémio Nacional dos Industriais TorrefactoresPublication: [Lisboa : G.N.I.T., 1973]Description: 38 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/38] (1).
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Estatuto [da] Sociedade Internacional de HoteisPublication: [Lisboa] : Orbis, [19-?]Description: [11] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/37] (1).
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Estatutos da Sociedade do Senhor da PedraPublication: [S.l.] : [s.n.], 1991Description: 10 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 0 Cx.2/10] (1).
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O Instituto Minhoto de Estudos Regionais / por M. Braga da CruzPublication: [Braga] : ASPA, [1979]Description: p. 22-26 ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9 CX.11/26] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119501] (1).
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A função pública portuguesa : estatuto novo ou nova política? : notas sobre as palestras realizada nos dias 23 de janeiro e 12 de Fevereiro de 1699 [sic] no Instituto Português de Ciências Administrativas / Eduardo Sebastião Vaz de OliveiraPublication: Lisboa : Min. Finanças, 1969Description: 115 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) OLI/fun]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1227] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9010] (2).
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Autonomia : vultos e factos / Manuel Jacinto de AndradePublication: [Angra do Heroísmo] : Dir. Regional da Educação, D.L. 1995Description: 1 pasta (52, 40, 44, 72, x p.) :
il. ;
22x31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca do Núcleo da Autonomia[353.9(469.9) ANDRADE, M. ]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP AÇORES 353 AND/aut ]
(2), Centro de Documentação da Direção Regional das Comunidades[ 948 [353.9(469.9) ANDRADE, M.]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 2171 RES] (5), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[323.1(469.9) AND] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-43770] (2).
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Estatuto dos benefícios fiscaisPublication: Porto : Vida Económica, 1995Description: 200 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/661] (1).
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores : Lei.../80 / [Assembleia Regional dos Açores]Publication: [S.l.] : [s.n.], 1980Description: 24 fl. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3 Cx.7/18] (2).
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Organic law of the portuguese overseas provinces : law nº 5-72, 23 June 1972 / Ministério do UultramarPublication: Lisboa : AGU, 1972Description: 59 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/63] (2).
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Estatutos da Sociedade Cooperativa de Construções Apolo XX, fundada em Fevereiro de 1977 rectificada em 18 de Novembro de 1978Publication: Porto : [s.n.], [1979]Description: 14 p. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/44] (1).
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Estatutos [da] Sociedade Cooperativa de Consumo Murfacém e CovaPublication: [S.l.] : S.C.C.M.C., (imp. 1976)Description: 25 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/41] (1).
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Estatuto geral : aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sancionado por alvará de 3 de Julho de 1895 / Sociedade de Geografia de LisboaPublication: Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1945Description: 45 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.6/35] (1).
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Projecto de estatutos do Sindicato Nacional dos JornalistasPublication: Lisboa : Sindicato Nacional dos Jornalistas, 1972Description: 42 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.6/30] (1).
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Estatutos do Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de MoçambiquePublication: Lourenço Marques : Minerva Central, [1948]Description: 25 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.7/20] (1).
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Projecto de estatutos da Federação dos Sindicatos Agricolas PortuguesesPublication: Abrantes : Typ. do Echo do Tejo, 1908Description: 8 p. :
il., quadros ;
33 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9 CX.11/19] (1).
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Estatuto da educação nacional : projecto / versão elaborada pelo Ministro da Educação Nacional, Prof. Doutor Inocêncio Galvão TelesPublication: Lisboa : [S.n.], 1969Description: 289 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1529] (1).
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Estatuto : Decreto-lei nº 49368, de 10 de Novembro de 1969 / CTTPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 45 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/9] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//2] (2).
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Estatuto das estradas nacionais : Lei nº 2037, de 19 de Agosto de 1949, e decretos-leis nº 44697, de 17 de Novembro de 1962, e 45291, de 3 de Outubro de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 124 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1288] (1).
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Estatuto e regulamento especial do regime de pensões de sobrevivência da Caixa Nacional de Pensões : portarias nº 21799, 22420, 23143, 24477, 277/70, 476/70. 444/71, 521/71, 522/71 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 117 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/725] (1).
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Estatutos : aprovados pelo decreto-lei nº 465/76 de 11-Junho-76 / Cofre de Previdência do Ministério das FinançasPublication: [Lisboa : Minist. das Finanças, Cofre de Previdência, 1976]Description: 50 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.32/57] (1).
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