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2021.
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Código do imposto do selo / coord., anot. e comentado [por] C. Campos Nogueira e A. Virgínio BaptistaPublication: Lousão : Gráfica da Lousão, 1941Description: 496 p., [1] p. de tabela ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/731] (1).
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2022.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado : notas explicativas e legislação complementar / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, Núcleo do IVAPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1985Description: 332 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/689] (1).
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2023.
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Programas de concurso tipo e cedernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 109 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.27/25] (1).
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2024.
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IVA : código do imposto sobre o valor acrescentado : Anotado : legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublication: [S.l.] : J. S., J. F. A., 1985Description: 226 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 336(469) SER/iva]
(1).
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2025.
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Programas do ensino : primário : preparatório (1º ano) : secundário (7º e 8º anos)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Description: 273 p. :
il., quadros ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP MANUAL/AP/0-29] (1).
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2026.
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Projecto de prosposta de lei do IV Plano de Fomento : (1974-1979) / Presidência do ConselhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 31 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.35/35] (1).
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2027.
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Código do imposto de transacções : actualizado : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966 : tributação de algumas prestações de serviços decreto-lei nº 374-D/79 de 10 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1980Description: 301 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/688] (1).
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2028.
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Código do Imposto de Transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1970Description: 112 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/696] (1).
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2029.
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Código do Imposto de Transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1972Description: 144 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/695] (1).
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2030.
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Código do imposto de transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977Description: 176 p. :
il., gráficos ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/693] (1).
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2031.
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Código do Imposto de Transacções : decreto-lei nº 47066 de 1 de Julho de 1966Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974Description: 174 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/694] (1).
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2032.
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Código dos Investimentos estrangeiros = = code of foreign investment = = hodex für auslandische investitionen = = cod des investissements etrangersPublication: Lisboa : Dir. Geral da Divulgação, (imp. 1976)Description: 68 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/8] (1).
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2033.
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Projecto da relação das disposições legais a observar pelos técnicos reponsáveis dos projectos de obras e sua execuçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 41 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/26] (1).
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2034.
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Código dos investimentos estrangeiros = Foreign investment code = Kodex für auslandische investitionen = Code des investissements etrangers / Secretaria de Estado da Comunicação SocialPublication: Lisboa : Dir. Ger. da Divulgação, imp.1977Description: 75 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.28/7] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-118921] (1).
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2035.
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Código de justiça militar : anotado e actualizado / Leonel Martins VicentePublication: Lisboa : Ministério da Guerra, (imp.1942)Description: 306 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1091] (1).
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2036.
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Código de justiça militar : Regulamento de disciplina militar / Conselho da RevoluçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977Description: 210 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 344 POR/cod]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1092] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-12828] (2).
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2037.
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Código de justiça militar : regulamento de disciplina militar / Conselho da RevoluçãoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1980Description: 237 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1093] (1).
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2038.
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Alterações ao código penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de MaioPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1972Description: 21 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/14] (1).
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2039.
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Alterações ao código penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de Maio, decreto-lei nº 450/72, de 14 de NovembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973Description: 27 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.21/13] (1).
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2040.
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Código penal : anotado : legislação complementar e jurisprudência penal / António Furtado dos SantosPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1983Description: 741 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1204] (1).
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