|
|
2021.
|
|
Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de SousaPublication: Lisboa : Vislis Editores, 2000Description: 1401 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-54489] (1).
|
|
|
2022.
|
|
Ventos de mudança no contencioso administrativo / Vasco Pereira da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2000Description: 148 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-54498] (1).
|
|
|
2023.
|
|
A acção executiva depois da reforma / Rui PintoPublication: Lisboa : JVS, 2004Description: 234 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-57856] (1).
|
|
|
2024.
|
|
A reforma da acção executiva / Paula Costa e SilvaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2003Description: 136 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-57852] (1).
|
|
|
2025.
|
|
Textos fundamentais de direito internacional / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Lisboa : Editorial Noticias, 2004Description: 743 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-57859] (1).
|
|
|
2026.
|
|
Direito fiscal / José Casalta NabaisPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: XXXI, 630 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58520] (2).
|
|
|
2027.
|
|
Curso de processo de execução / Fernando Amâncio FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 466 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58614] (1).
|
|
|
2028.
|
|
A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 465, [7] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58615] (1).
|
|
|
2029.
|
|
Código de procedimento e de processo tributário : algumas anotações à luz da reforma do contencioso administrativo / Marta RebeloPublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 231 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58640] (1).
|
|
|
2030.
|
|
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto B. Burity da SilvaPublication: Luanda : Faculdade de Direito da UAN, 2004Description: 642, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58642] (3).
|
|
|
2031.
|
|
Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais: a culpa nas responsabilidades civil e tributária / Tânia S. P. R. Meireles da CunhaPublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 264 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58643] (1).
|
|
|
2032.
|
|
Portugal e o direito do mar / Fausto de Quadros, Paulo Otero, Jorge Bacelar Gouveia Publication: Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2004Description: 251, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3597 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58701] (1).
|
|
|
2033.
|
|
Contra-ordenações laborais : regime jurídico (anotado) contido no Código do Trabalho / J. Soares RibeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 403 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58700] (1).
|
|
|
2034.
|
|
Código do trabalho : anotado / Pedro Romano Martinez... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 938,[4] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58455] (1).
|
|
|
2035.
|
|
A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 445,[3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58551] (1).
|
|
|
2036.
|
|
Curso de processo de execução : com as alterações introduzidas pelo DL nº 38/2003, de 8 de Março, e diplomas normativos complementares / Fernando Amâncio FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 2004Description: 462, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58630] (1).
|
|
|
2037.
|
|
Reforma do direito de menores / Ministério da Justiça, Min. do Trabalho e da SolidariedadePublication: Lisboa : Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999Description: 461, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 347 MIN/ref]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58241] (1).
|
|
|
2038.
|
|
A União Europeia revisitada / coord. António Figueira, António Costa Pinto, Paulo de Almeida SandePublication: Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2003Description: 170 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) FIG/uni]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-57984] (1).
|
|
|
2039.
|
|
Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; trad. Mário Ferreira MontePublication: [Porto] : Legis , 1999Description: 123 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 343 TZI/fil ]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-57987] (1).
|
|
|
2040.
|
|
Procedimentalização, participação e fundamentação : para uma concretização do princípio da imparcialidade administrativa como parâmetro decisório / David DuartePublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 544 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-58149] (2).
|
