|
|
2041.
|
|
Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublication: Lisboa : Livraria Petrony, 1987Description: 1229 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 COD]
(1).
|
|
|
2042.
|
|
Código de posturas do Município do Porto de 1905 / actualizaçäo e anotaçäo de Armando Dias GomesPublication: Porto : Câmara Municipal do Porto, 1965Description: 116 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[352 COD]
(1).
|
|
|
2043.
|
|
Código de Processo Penal : anotado com índices alfabético e sistemático / António PatacasPublication: Lisboa : [s.n.], 1987Description: 494 p. ;
;23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343 COD]
(1).
|
|
|
2044.
|
|
Código do registo civil : anotado / Arnaldo Augusto Alves, Maria Antonieta PereiraPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1987Description: 572 p. ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.18 COD]
(1).
|
|
|
2045.
|
|
Código do Registo Civil : decreto nº22:018, de 22 de Dezembro de 1932Publication: Coimbra : Ediçäo da Revista de Legislaçäo e de Jurisprudência, 1933Description: 168 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.18 COD]
(1).
|
|
|
2046.
|
|
Conta da Regi¦o Autónoma dos Açores / Presidente do Governo Regional dos AçoresPublication: [S.l.] : Presidente do Governo Regional, 1977Description: 70 p. ;
30 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[336.12(469.9) CON] (1).
|
|
|
2047.
|
|
Contencioso aduaneiro : Decretos nº31:664, de 22 de Novembro de 1941, com as rectificaçöes constantes do Diário do Governo nº58, Iª Série, de 12 de Março de 1942, e alterados pelo Decreto-Lei nº31:964, de 8 de Abril de 1942Publication: Lisboa : Ministério das Finanças, Direcçäo Geral das Alfândegas, 1944Description: 145 p. ;
23 cm +
1 livro de instruçöes com 16 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[337 CON]
(1).
|
|
|
2048.
|
|
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central regional e local : anotado / Luís de Abreu RibeiroPublication: Lisboa : Plátano Editora, 1984Description: 62 p. ;
18 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08 RIB]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1559] (1).
|
|
|
2049.
|
|
Estratégia de progresso controlado PCEDED - programa de correcçäo estrutural do défice externo e do desemprego / Ministério das FinançasPublication: Lisboa : Ministério das Finanças, 1987Description: 3 vols. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 338(469) EST V.1]
(3), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[338(469) EST-v2]
(3). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4443 RES V.1] (3).
|
|
|
2050.
|
|
Regulamento Geral das Edificaçöes Urbanas : Aprovado pelo Decreto-Lei nº 38382, de 7 de agosto de 1951Publication: Porto : Porto Editora, 1990Description: 95 p. ;
21 cm.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.77(469) RGE] (1).
|
|
|
2051.
|
|
Projectos de obras e sua execuçäo : relaçäo actualizada das disposiçöes legais, referida a 31 de dDezembro de 1986 : notasPublication: Porto [etc.] : Porto Editora [etc.], imp. 1987Description: 55 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[72.011 PRO]
(1).
|
|
|
2052.
|
|
Regulamento de estruturas de betäo armado e pré-esforçadoPublication: Porto [etc.] : Porto Editora [etc.], imp. 1987Description: 211 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[69(094.7) REG]
(1).
|
|
|
2053.
|
|
A política agricola de Oliveira Martins / Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e AlimentaçäoPublication: Lisboa : Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentaçäo, 1987Description: 270 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.82 POL]
(1).
|
|
|
2054.
|
|
Persistir : Comunicaçäo ao País, em 31 de Maio de 1984. Discurso e intervençöes no debate sobre a moçäo de confiança solicitada pelo governo à assembleia da república, em 6 de junho de 1984 / Mário SoaresPublication: [S.l.] : Direcçäo Geral da Divulgaçäo, 1984Description: 79 p. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[328(469) SOA]
(2).
|
|
|
2055.
|
|
Passa por mim no Rossio : revista à portuguesa de Filipe La Féria / Teatro Nacional D. Maria II ; Coordenaçäo de ediçäo de Vitor Paväo dos SantosPublication: Lisboa : Cotovia, cop. 1991Description: 183 p. :
il. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[792.8(469) PAS]
(1).
|
|
|
2056.
|
|
Legislaçäo Laboral / Leite da CostaPublication: [S.l.] : Porto Editora, 1992Description: 838 p. ;
25 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.83 COS]
(1).
|
|
|
2057.
|
|
Regime das férias, faltas e licenças dos funcionários da administração pública : serviço regional, central e local / Maria da Graça Figueiredo, Maria Amélia PaninhoPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1989Description: 335 p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[35.08 FIG]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-119294] (1).
|
|
|
2058.
|
|
II Jornadas de Emergência Médica : Documentaçäo / Instituto Nacional de Emergência MédicaPublication: [S.l.] : [s.n.], 1990Description: 192 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[614.8 JOR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[614.8 JOR] (1).
|
|
|
2059.
|
|
O inquilinato na jurisprudência portuguesa : compilaçäo por ordem alfabética e cronológica de matérias, dos acórdäos do Supremo Tribunal de Justiça e das relaçöes publicadas depois da entrada em vigor do actual Código Civil / Raul José Dias Leite de CamposPublication: Lisboa : Atica, cop. 1983Description: 2 vols. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.4 CAM-v1]
(2).
|
|
|
2060.
|
|
Novo esquema de classificação económica das despesa públicas : aprovado pelo Decreto-Lei nº 112/88 de 2 de Abril (rectificado no suplemento ao Diário da República nº 108, I Série, de 10 de Maio) / Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Orçamento, Direcçäo-Geral da Contabilidade PúblicaPublication: Lisboa : Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Orçamento, Direcçäo-Geral da Contabilidade Pública, 1988Description: 60 p. ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[ 336 NOV]
(1).
|
