|
|
2361.
|
|
Legislação da República em vigor no Território / Direção dos Serviços de Finanças de Macau : (janeiro 1971 - agosto 1986) ; compilado por Maria Ana Geraldes Barba ; capa por João Pedro Borges TelhadoPublication: [S.l.] : Gabinete de Estudos, 1987Description: 202 p. ;
2 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(512.318) POR]
(1).
|
|
|
2362.
|
|
Fórmulas processuais nos tribunais do trabalho / José Alexandre Lopes : Processo civil : Processo penalPublication: Braga : Pax, 1968Description: 383, [19] p. : ;
23 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 POR]
(1).
|
|
|
2363.
|
|
Notas ao código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas / A. Veiga Rodrigues [Apêndice]Publication: Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1965Description: 730, [1] p. : ;
24 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347 POR]
(1).
|
|
|
2364.
|
|
Código administrativo : estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes : Decreto-Lei nr. 31:095 (suplemento ao "Diário do Governo" nr. 303, 1ª. série de 31-12-1940)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1941Description: 383 p. ;
22 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[342.25(469) POR]
(1).
|
|
|
2365.
|
|
Guia prático dos guardas e serviços prisionais / Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, ASOR - Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e Notariado ; pref. de Manuel CarvalhoPublication: Porto : Dividendos, 2004Description: 300, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[343.8 POR]
(2).
|
|
|
2366.
|
|
Códigos tributários / org. BDJUR - Base de Dados JurídicaPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 1397 p. :
tabelas ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-82676] (1).
|
|
|
2367.
|
|
Acórdãos do tribunal constitucionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983-2009Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3389] (1).
|
|
|
2368.
|
|
Código penal ; pref. Paula MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 301, [3] p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2369.
|
|
Código penal ; pref. Paula MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 845, [1] p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2370.
|
|
Código de processo penal ; pref. Paula MendesPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 422, [2] p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2371.
|
|
Constituição da República Portuguesa ; pref. Cecília SantosPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 275, [6] p. ;
21 cmAvailability:
|
|
|
2372.
|
|
Código penal e código de processo penal ; pref. Benjamim da Silva RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2015Description: 347, [1] p. ;
24 cmAvailability:
|
|
|
2373.
|
|
Códigos penal e processo penal ; coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 840 p. ;
25 cmAvailability:
|
|
|
2374.
|
|
Comercial : Código comercial, Código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublication: Porto : Porto Editora,, 2015Description: 924 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability:
|
|
|
2375.
|
|
Código Civil / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2015Description: 639 p., [1] f. marcadores autocolantes ;
25 cmAvailability:
|
|
|
2376.
|
|
Estatuto da Ordem dos AdvogadosPublication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 325, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-160104]
(1).
|
|
|
2377.
|
|
Legislação de informática jurídica / Edgar Alexandre Martins ValentePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2015Description: 706 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2378.
|
|
Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo : aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, e pela Lei nº 142/2015, de 8 de setembro / anot. Paulo GuerraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 212 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2379.
|
|
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei nº 80-2015, de 14 de maio : comentado / coment. Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2016Description: 628 p. ;
23 cmAvailability:
|
|
|
2380.
|
|
Direito da família e das sucessões / Jorge Augusto Pais de AmaralPublication: Coimbra : Almedina, 2015Description: 417, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[347.6(469) AMA.]
(1).
|
