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4041.
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Máquinas e alfaias no povoamento agrícola : legislação, contratos de cedência, preparação de agentes, centros de assistência e distribuição de maquinariaPublication: Luanda : Junta Provincial de Povoamento, 1963Description: [28] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104816] (1).
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4042.
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Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente / Olga Maia, Maria Manuel BustoPublication: Matosinhos : E&B Data, 2009Description: 321 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127847] (1).
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4043.
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Avaliação do desempenho do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores / Olga Maia, Maria Manuel BustoPublication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127847] (1).
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4044.
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Código das sociedades comerciais / ed. compil. M. Nogueira SerensPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 631 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127870] (2).
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4045.
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Código do trabalho : anotado : (revisto pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) / Pedro Romano Martinez... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 1160 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127872] (1).
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4046.
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Lei do ruído : Decreto-Lei n.º 9-2007, de 17 de Janeiro : (regulamento geral do ruído) : anotado e comentado / Francisco Cabral MetelloPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 397 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127885] (1).
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4047.
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Crimes de responsabilidade dos eleitos locais / António Cândido de Oliveira, Marta Machado DiasPublication: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008Description: 93, [3] p ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127915] (1).
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4048.
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Legislação de direito regional e local / António Cândido de Oliveira, Cláudia Viana, Joaquim Freitas da RochaPublication: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127914] (1).
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4049.
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Legislação fiscal de Cabo Verde : IVA, ICE, Selo / Sérgio VasquesPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 248 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127912] (1).
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4050.
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As leis das autarquias locais : colectânea de legislação / [compil.] João Carlos Barreiras Duarte, Feliciano Barreiras DuartePublication: Lisboa : Âncora, 2009Description: 733 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127911] (1).
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4051.
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Código de processo civil : anotado / Duarte Romeira de Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 1157 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127891] (1).
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4052.
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Direito de menores : org. BDJURPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 611 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127884] (1).
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4053.
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Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas : regime jurídico do Decreto-Lei n.º 273-2003 / [anot.] J. Soares RibeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 319 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127880] (1).
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4054.
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Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel MesquitaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 1253 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127882] (1).
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4055.
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Uma análise do novo regime jurídico do divórcio : (Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro) / Cristina M. Araújo DiasPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 86 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127883] (1).
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4056.
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Classificação das actividades económicas : CAE-REV. 2 : aprovada pelo decreto-lei nº 182-93 de 14 de MaioPublication: Porto : Vida Económica, 1999Description: 77, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104898] (1).
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4057.
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Nacionalidade : notas práticas / Mário Filipe Monteiro LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 559, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127987] (1).
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4058.
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Guia do acesso aos tribunais / Rui ValadaPublication: [Lisboa] : Editorial Inquérito, cop. 1994Description: 45 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-104915] (1).
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4059.
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Decreto nº 19. 908 de 15 de Junho de 1931 / Escola de Regentes Agrícolas de CoimbraPublication: [S.l.] : [s.n.], imp. 1942, Famalicão : Tip. MinervaDescription: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-105003] (1).
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4060.
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Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207.º a 1230.º do código civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França PitãoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 309 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128111] (1).
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