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Discours prononcés par m. Frédéric Passy : séances des 28 juin et 8 juillet 1886 : première délibération sur les propositions de loi concernant les céréalesPublication: Paris : Imp. des Journaux Officiels, 1886Description: 85 p. ;
14 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/302] (1).
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Discours prononcés par m. Frédéric Passy : séances des 19 février, 5 et 12 mars 1887 : discussion des propositions de loi portant modification du tarif général des douanes (blé, avoine et farine)Publication: Paris : Imp. des Journaux Officiels, 1887Description: 80 p. ;
14 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/303] (1).
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PNPOT : programa nacional da política de ordenamento do território / org. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalPublication: [Lisboa] : Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2007Description: 256 p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5580 RES] (1).
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Regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriaes : decretos de 10 de Fevereiro de 1890 e de 14 de Abril de 1891Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1891Description: 25 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.34/65] (1).
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Compêndio da legislação fiscal / por Guilherme Read CabralPublication: Ponta Delgada : Typographia de Manoel Correia Botelho, 1869Description: 232 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-407] (2).
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Compendium resolutionum practicarum de munere provisoris / Simão de Oliveira da CostaPublication: Coimbra : Tip. Ludovico Seco Ferreira, 1732Description: 2 p. inum. + 311 p. + 14 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-0137] (1).
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Código de processo do trabalho de 1981 : anotado / L. P. Moitinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1982Description: 228 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-134743] (1).
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Decreto de 26 de Novembro de 1836 sobre devedores á Fazenda NacionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1836Description: 4 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-325//26] (1).
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Decreto-Lei nº. 205/70Decreto-Lei nº. 395/70Decreto-Lei nº. 47 910 / Banco de PortugalPublication: Lisboa : Banco de Portugal, 1970Description: vAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-9288//17] (3).
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Colectânea legislativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa : 1498-1998 / Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ; coord. geral Elvira Brandão ; coord. téc. e pesq. Rogério Seabra CardosoPublication: Lisboa : S.C.M., 1998Description: XLV, [1], 220 p. :
il. ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-48891] (1).
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Delitos anti-económicos / [ed.] Polícia de Segurança Pública. Escola PráticaPublication: [Torres Novas] : P.S.P. - E.P., 2000Description: 115, [1] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-48856] (1).
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Decreto-Lei nº. 223/71 : Dá nova redacção ao Artº. 3º do Decreto-Lei nº. 49266 que promulga o novo regime do fundo de turismo -27-Maio-1971Publication: Lisboa : Banco de Portugal, 1971Description: 3 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10204//12] (1).
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Decreto-Lei nº. 228/71 : Mantém o fundo de renovação da Marinha Mercante até ao termo da execução do III plano de fomento-revoga os Decretos-Leis nº. 48490 e 41/70 -28-Maio -1971Publication: Lisboa : Banco de Portugal, 1971Description: 6 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-10204//11] (1).
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Decreto-Lei nº. 3/74 : Publicado no Diário do Governo de 8 de Janeiro de 1974Publication: Lisboa : Impressa Nacional - Casa da Moeda, 1974Description: 14 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11874] (1).
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Decreto Lei nº. 38 539 : (De 24 de nNovembro de 1951) : (Altera a redacção no articulado da Lei nº. 1942), de 27 de Julho de 1936)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1951Description: 4 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3365//24] (1).
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Ciclo de Colóquios sobre Equivalência e Reconhecimento Académicos / elaboração de textos Maria Beatriz Canário, Maria Manuela Paiva, Maria Susete Mourão ; org. Direcção-Geral do Ensino Superior. Naric - Centro de Informações sobre Reconhecimento Académico e de Diplomas ; rev. José Correia TavaresPublication: Lisboa : Naric,, 1999-Description: v. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-49110] (1).
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Decreto Lei nº. 43 344, de 22 de Novembro de 1960 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1960Description: 5 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-8187//8] (1).
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Código civilPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 870, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-110068] (1).
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Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 725, [1] p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-110069] (1).
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Alienação parental / Eduardo Sá, Fernando Silva ; rev. cient. Ana Carolina Pereira, José Sargento, Raquel Vieira da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 175, [2] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-110820] (1).
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